Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (28/6), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a recurso interposto pela defesa do acusado de cinco mortes em uma creche no município de Saudades, oeste catarinense. Com a decisão, o processo retoma o andamento na comarca de Pinhalzinho, onde tramita em segredo de justiça.
Ainda na manhã de hoje, o advogado do agressor pediu o adiamento do julgamento do recurso, o que foi indeferido. O relator da ação foi o desembargador Sérgio Rizelo, que contou com a votação dos desembargadores Norival Acácio Engel e Hildemar Meneguzzi de Carvalho. Com isso, se inicia o prazo para que as partes se manifestem sobre a decisão do TJSC. Após, o juiz da comarca de Pinhalzinho, Caio Lemgruber Taborda, terá condições de definir se o acusado vai a júri popular ou não.
O andamento da ação estava suspenso desde o último dia 4 de março, quando o magistrado do Oeste acatou o pedido de reavaliação da defesa sobre submeter o acusado a um novo exame de insanidade mental, negado em primeira instância no início de fevereiro. Na ocasião, Taborda entendeu desnecessário mais um laudo diante dos três apresentados no processo, cujas conclusões diferem.
O agressor foi denunciado por 19 crimes de homicídio entre consumados e tentados. Na manhã do dia 4 de maio de 2021, ele entrou em uma creche no município de Saudades e, com uma adaga – espécie de espada -, golpeou fatalmente duas professoras e três bebês. Outra criança, também com menos de dois anos, foi socorrida a tempo de se recuperar.
Fonte: Assessoria de Imprensa / NCI