Tema foi debatido em audiência pública na Câmara
Entidades que representam pacientes com diabetes relataram à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26) dificuldades para obter análogos de insulina de ação rápida ou prolongada no Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos são utilizados no tratamento do diabetes tipo 1, que ocorre quando o sistema imunológico do paciente ataca células produtoras de insulina no pâncreas.
O tratamento da doença depende da reposição de dois tipos de insulina, com durações lenta e rápida. A de ação lenta geralmente é aplicada pela manhã e tem efeito por horas ou dias. Já as rápidas e ultrarrápidas são indicadas para antes das refeições.
A coordenadora da Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e em Obesidade, Vanessa Pirolo, disse que o problema do acesso às insulinas análogas no SUS não é novo.
“Estou cansada de lutar pela inclusão da insulina análoga de ação rápida no SUS. Ela foi incorporada, mas não é disponibilizada para as pessoas com diabetes tipo 1”, relatou ela, que participou de audiência pública conjunta das comissões de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O debate foi proposto pelos deputados Dr. Zacharias Calil (União-GO) e Flávia Morais (PDT-GO).
O Ministério da Saúde já reconheceu os análogos de insulina, disponibilizados em formato de canetas aplicadoras de 3 ml, como o melhor medicamento para tratar pessoas com diabetes tipo 1. Tomando por base as insulinas humanas, os análogos foram incorporados ao SUS em fevereiro de 2017 e começaram a ser ofertados em novembro de 2018.
Durante a reunião, foram apresentados diversos vídeos de pacientes afirmando que esses medicamentos são mais fáceis de usar e garantem a dosagem correta.
Burocracia
Karla Melo, coordenadora do Departamento de Saúde Pública da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), explicou que a aquisição dos análogos pelo SUS ficou prejudicada nos últimos anos por questões burocráticas ligadas ao edital lançado em 2019.
“O edital de compra publicado no Diário Oficial da União trazia como condicionante para a compra dessas insulinas análogas um custo de tratamento igual ou inferior ao custo de tratamento com a insulina humana nph, apesar de serem tecnologias completamente diferentes”, disse. “Esse entendimento não permitiu a aquisição dos análogos de insulina, resultando em dois pregões fracassados”, acrescentou.
Diretora de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Ediane Bastos reconheceu que, até o momento, o grupo de trabalho de insulinoterapia criado para discutir o tema com a sociedade civil ainda não conseguiu viabilizar a migração dos análogos da categoria de especializados para componentes básicos, o que permitiria a distribuição das insulinas análogas na atenção primária à saúde.
Atualmente, os análogos são disponibilizados mediante prescrição médica. Sem o pedido médico, não é possível inscrever-se no programa de controle fornecido pelo SUS.
“A gente vem enfrentando uma série de dificuldades para cumprir as condicionantes das incorporações [de novos medicamentos] que foram feitas pela Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias]”, afirmou Ediane Bastos.
Como alternativa, a representante do Ministério da Saúde informou que a pasta estuda autorizar os estados a fazer as aquisições. “Em vez de o ministério fazer a aquisição centralizada, a proposta é que os estados façam essa aquisição e aí nós faríamos um repasse financeiro.” Segundo ela, essa proposta está sendo avaliada pelas secretarias estaduais de saúde.
Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Levimar Araújo informou que cerca de 550 mil pessoas vivem no País com diabetes tipo 1 e alertou para o fato de que apenas 10% dos pacientes têm o controle adequado da doença. “A baixa adesão ao tratamento compromete a qualidade de vida”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
