Programa PROTEGE foi reativado este ano em Santa Catarina com apoio do MPSC.
O Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) promoveu um evento on-line para apresentar o programa PROTEGE a integrantes do sistema de Justiça. O programa foi criado em 2000 no âmbito federal e reativado este ano em Santa Catarina com o apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O PROTEGE tem por finalidade assegurar a integridade física e psicológica de vítimas de violência, testemunhas e familiares ameaçados que detenham informações necessárias à investigação e desejem colaborar com as autoridades competentes ou com o processo judicial.
“Este encontro tem por objetivo divulgar a atual estrutura do PROTEGE no Estado de Santa Catarina, a sua arquitetura operacional, os ritos de ingresso no sistema, quem pode propor a inclusão de vítimas e testemunhas no programa e o contato da equipe do Protege”, disse o Coordenador do CCR, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior.
O Promotor de Justiça lembrou, ainda, que o PROTEGE se integra, em Santa Catarina, com o Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crime (NEAVIT). “No NEAVIT temos mais de 21 órgãos e instituições e mais de 40 profissionais que atuam na proteção e no auxílio às vítimas de crimes”, afirmou.
O Coordenador Nacional do programa e membro do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Douglas Sampaio Franco, reforçou que o PROTEGE é um programa “nobre e sensível”. “Estamos tratando com informações de pessoas, com vidas feridas e por isso precisamos de cuidado, cautela e muita atenção”, disse.
Franco apresentou os protocolos para acionamento do sistema e o novo manual do programa, que especifica as formas de inclusão, os requisitos para o pedido, quem tem legitimidade para requerer, a atuação de cada órgão do sistema de Justiça e as formas de contato com a equipe.
O Secretário Edemir Alexandre Camargo Neto, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), salientou a importância da parceria entre as instituições. “O êxito do nosso trabalho se dá por termos pessoas dedicadas e comprometidas. Os órgãos e entidades que fazer parte do programa não são apenas fiscalizadores; são parceiros a fim de fazer uma segurança pública mais justa e efetiva”, disse. O secretário e sua equipe também apresentaram a estrutura do PROTEGE no estado e as formas de acionar o programa.
Participaram do evento integrantes do sistema de Justiça estadual, como membros e servidores do MPSC, Magistrados, Policiais Civis e Militares, Procuradoria-Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
