O secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Edenilson Schelbauer, participou em Brasília da reunião Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Cnpcp). O encontro foi realizado nesta segunda-feira, 6, com a presença de ministros, secretários de Estado e demais autoridades.
Entre as reuniões realizadas durante o dia nas sedes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o trabalho desenvolvido em Santa Catarina foi mencionado como referência e modelo de gestão prisional para o Brasil.
O secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandini, citou a contribuição de Santa Catarina com o modelo adotado nas unidades, que promove a disciplina, a organização e o modelo voltados para o trabalho e a educação. “Pode ser aproveitado por diversos estados que possuem perfil econômico similar à Santa Catarina. A gente vai unificar as boas práticas para serem aproveitadas em outros estados”, ressaltou.
Já o presidente do Consej, Murilo Andrade de Oliveira, destacou como pontos fortes do sistema prisional catarinense o fundo rotativo e o alto quantitativo de presos trabalhando. “A gente busca boas atuações de vários Estados e Santa Catarina tem destaque nesses dois itens que eu citei”, apontou.
O secretário da SAP deu mais detalhes do trabalho desenvolvido no Estado com a liderança do governador Jorginho Mello. Schelbauer enfatizou o comprometimento da polícia penal e que a gestão vai realizar um trabalho buscando estratégias, recursos, parcerias com a comunidade, Ministério Público, Poder Judiciário, empresas privadas, para contribuir com os projetos e efetivar o envolvimento de presos em atividades laborais e de geração de renda.
“Buscamos sempre ações que tragam um retorno efetivo e adequado para a sociedade catarinense, e estaremos sempre trabalhando na constante melhoria dos processos e da gestão do sistema penitenciário no Estado”, disse Schelbauer.
Os diversos encontros do dia tiveram como objetivo principal a integração e fortalecimento das políticas públicas fomentadas e/ou promovidas entre essas instituições que atuam, diretamente, na execução penal em prol de melhorias no sistema penitenciário.
Fonte: Secom
