“Das cerca de mil e duzentas escolas estaduais de Santa Catarina, pelo menos 900 apresentam problemas. Algumas delas inclusive estão em estado deplorável”, alertou o deputado Oscar Gutz (PL). A situação das unidades de educação no estado ganhou destaque nos pronunciamentos dos parlamentares na sessão plenária desta quinta-feira (02).
Gutz informou aos outros parlamentares que foi convidado pela comunidade de Lontras para visitar as instalações da Escola Estadual Cecilia Bertha Hildegard Cardoso. A edificação está em reforma, iniciada em 2020, e que, no momento, está parada. Já no ginásio de esportes, a obra de revitalização começou há 14 anos e ainda não foi concluída.
“Vou protocolar um pedido de informação ao secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, para esclarecer a situação daquela escola. O estado em que aquela unidade foi deixada mostra desperdício de dinheiro público, e isso é inaceitável. Precisamos, como deputados, fiscalizar e lutar para o melhor para a nossa sociedade”, disse Gutz.
Conforme explicou o parlamentar, a antiga estrutura da Escola Estadual Cecilia Bertha Hildegard Cardoso tinha capacidade para 350 alunos. Desde que a reforma começou, as aulas estão sendo ministradas no salão de uma igreja. “O ônibus escolar precisa andar mais de quatro quilômetros para levar as crianças para o local, onde não tem nem ar condicionado”, protestou o deputado.
O assunto foi comentado também pelo deputado Emerson Stein (MDB). “A situação das escolas de educação básica de Santa Catarina é lastimável. Onde nossos jovens vão estudar, muitas não tem ar condicionado, não funciona a eletricidade, as quadras de esportes não podem ser usadas. Que o secretário de Educação faça um diagnóstico de todas as escolas e que as reformas saiam do papel.”
Já o deputado Matheus Cadorin (Novo) defendeu que em cidade pequena, como Lontras, uma escola com capacidade para atender 350 alunos faz uma grande diferença para a comunidade. O parlamentar anunciou que pretende protocolar um projeto de lei que influenciaria diretamente em obras de escolas que estão paradas.
“Queremos inserir um novo instrumento dentro dos processos de licitações com o objetivo de resolver problemas do certame de forma mais ágil. A ideia é criar órgãos compostos por representantes da empresa que participa da obra, do órgão público e do poder judiciário, para que esse grupo resolva problemas da licitação naquela instância, sem necessidade de judicializar”, antecipou Cadorin.
Medicamentos à base de canabidiol
Também durante a sessão, Volnei Weber (MDB) informou que protocolou um projeto de lei para viabilizar o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde estaduais, públicas e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo disse, o canabidiol tem eficácia comprovada no tratamento de doenças como Parkinson, Alzheimer, Autismo, Epilepsia e Esclerose múltipla, mas atualmente a única forma de acesso à substância é via importação, acarretando um custo médio mensal de R$ 3,5 mil por paciente.
O projeto apresentado estabelece, entretanto, algumas condicionantes aos requerentes ao medicamento, como estar cadastrado no SUS, possuir laudo com prescrição médica e comprovação de hipossuficiência financeira.
O parlamentar observou que iniciativas semelhantes já estão sendo analisadas em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí e Rio Grande do Norte e pediu apoio para que o projeto, que tramita na Assembleia Legislativa sob o número 33/2023, seja aprovado.
“Queremos dar a possibilidade de um tratamento adequado àqueles que necessitam, contribuindo para a redução das consequências clínicas e sociais que estas patologias causam. Então eu conto com o apoio e a parceria dos nobres colegas, deputados e deputadas, para darmos voz a essas pessoas.”
Condolências
Em outro ponto do seu pronunciamento, Weber também apresentou condolências à família de Thiago Correia Tancredo, que faleceu recentemente, aos 39 anos, deixando esposa e dois filhos. Filho do vereador José Luis Tancredo, de Tubarão, Thiago não resistiu a um quadro infeccioso decorrente de um procedimento cirúrgico a que foi submetido.
“Que Deus conforte o coração de toda a família e que o querido Thiago seja recebido com muita luz na casa eterna. Muita força à família e aos amigos nesse momento tão difícil. Siga em paz, Thiago.”
Texto: Daniela Legas / Agência AL
