A Secretaria de Estado da Saúde participou, na manhã desta quarta-feira (31), de audiência pública na Assembleia Legislativa para apresentar o primeiro relatório quadrimestral de prestação de contas.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), destacou a importância da reunião para o conhecimentos dos gastos e investimentos do Executivo, mas lamentou questões como cirurgias eletivas e vagas em hospitais. “Temos a fila de cirurgias que é grande, falta de leitos de UTI e precisamos resolver esse problema que afeta os catarinenses.”
De acordo com os dados da pasta, para este ano o governo tinha disponível R$ 6.358.414.540. Somente nestes primeiros quatro meses, o Poder Executivo já empenhou R$ 3.310.809,09 do Fundo Estadual da Saúde e que representam 50,47% da dotação orçamentária prevista, que supera os R$ 6,5 bilhões. Também há o montante R$ 35.782.487, 99 do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos já empenhado e que representa 41, 81% de R$ 85,5 milhões.
Em relação ao que já foi liquidado pelo Estado, os percentuais superam os 90% em alguns casos. Os números incluem programas como Acelera SC, Gestão do Sus, Vigilância em Saúde, Atenção Primária, Alta e Média Complexidade, Assistência Farmacêutica, Redes Temáticas e Gestão de Pessoas.
Durante a apresentação, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, destacou os valores por áreas aplicadas e reforçou o empenho do governo no fortalecimento das unidades de saúde geridas pelo Estado, de apoio aos municípios, e no custeio com locação de aeronaves para transporte de pacientes. Ela abriu uma discussão ainda sobre os recursos destinados a comunidades terapêuticas, que não terá mais a parceria com o governo federal e que poderá sofrer impacto. “Vamos ter que discutir se esse orçamento permanece ainda no Fundo Estadual de Saúde ou será destinado a outra pasta do governo”.
A secretária lembrou ainda que Santa Catarina é um estado que se destaca em saúde pública e reforçou serviços como o Centro Catarinense de Reabilitação, a referência nacional em doação de órgãos e comparou o destaque para um serviço e outro pouco reconhecido. Por isso, ela defendeu a modernização do Centro com a implantação de sistema de robótica. A gestora da pasta retomou a discussão sobre os índices de liquidação financeira por parte do Estado. Carmen Zanotto reafirmou que já foram liquidados 93,12%. Também fez um comparativo de valores destinados no mesmo período em 2022 e 2023.
No cenário que compreende as cirurgias eletivas, no ano passado foram mais de 20 mil procedimentos entre janeiro e março. Este ano, os dados superam os 26 mil. Já no que diz respeito às cirurgias de urgência foram mais de 33 mil ano passado e acima de 36 mil neste ano. Houve crescimento nos procedimentos clínicos. Entre janeiro e março de 2023 foram mais de 73 mil, contra 67 mil em 2022. Já os transplantes tiveram queda no comparativo dos dois anos. Em 2022, 824, este ano apenas 798. Os valores aplicados nessas áreas passaram de mais de R$ 228 mil ano passado e acima de R$ 243 mil em 2023.
Ainda foram apresentados os volumes de auditorias feitas no período e que é exigência legal. Os números apresentados trazem quatro processos novos, doze foram encerrados, dois encaminhados aos órgãos de classe, três destinados ao Ministério Público. Alem disso, 12 auditorias in loco feitas por equipes centrais e 15 advertências foram emitidas.
Antes de encerrar a apresentação, a secretária destacou os desafios que tem pela frente. Entre eles, ampliar a cobertura estratégica da Saúde da Família, ampliação de tratamento da saúde bucal e qualificação de equipes. A secretária reforçou ainda a importância da vacinação. “Precisamos nos debruçar em cima disso e aumentar a cobertura vacinal de todas as áreas e atingir as metas nacionais, evitando o retorno de doenças.”
Zanotto finalizou destacando os casos de doenças como dengue, que já matou 46 pessoas em 2023 e afetou quase 42 mil catarinenses. Já a febre chikungunya tem 37 casos confirmados. Outra preocupação é a influenza, que já matou 20 pessoas no estado. Quanto aos casos de covid, 126 catarinenses morreram em decorrência da doença.
Após a participação da secretária, o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) destacou a importância de se ampliar a rede de parceiros, como as prefeituras, e garantir mais capacitações diante da falta de profissionais. “Precisamos de formação de terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psiquiatras e ampliar leitos, em especial no campo da saúde mental”.
Já o deputado Maurício Peixer (PL) destacou que há um volume complexo de dados e parabenizou a Secretaria de Estado da Saúde pela transparência, embora tenha lamentado a busca constante de pessoas por atendimento mais ágil na rede pública. Defendeu ainda a vacinação em massa para diversas doenças e a importância de conscientização e combate à dengue. “Como as cidades estão se preparando para isso? Quando era apontado em 2016 e 2017 sobre o controle, pelas cidades, não foi levado a sério e hoje estamos numa situação caótica e de mortes”.
Paulo Cesar
AGÊNCIA AL
