Serão contemplados 5,1 milhões de contribuintes prioritários, incluindo os que obtiveram essa condição ao utilizar a Declaração Pré-preenchida ou optar por receber a restituição via PIX.
A Receita Federal informou nesta quarta-feira, 21/6, que a partir das 10 horas da sexta-feira, dia 23/3, o segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla 5.138.476 contribuintes e o crédito individual na conta bancária será realizado no dia 30 de junho, sexta-feira da semana que vem.
O valor total de distribuído é de RS 7,5 bilhões. Todo esse montante será destinado a contribuintes que têm prioridade. São 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 contribuintes entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 3.490.513 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Para saber se a restituição está disponível, acesse esta página da Receita na internet
A página Meu Imposto de Renda apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: Comunicação / Ministério da Fazenda
