Brasil assume em dezembro a Presidência rotativa do grupo composto pelas 20 maiores economias do mundo com a intenção de enfatizar a transição energética, a reforma do modelo de governança global e o combate à desigualdade e à fome.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instalou na manhã desta quinta-feira (23/11) a Comissão Nacional do G20 – grupo de países que reúne as vinte maiores economias do mundo. A solenidade no Palácio do Planalto contou com a participação dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de ministros, ministras e outras autoridades.
Lula destacou o caráter histórico da oportunidade para o Brasil e adiantou que é o momento para que a pauta do combate às desigualdades, à fome e à pobreza seja levada para a discussão com os principais líderes do planeta. “Não é mais humanamente explicável o mundo tão rico, com tanto dinheiro atravessando o Atlântico, e a gente ter tanta gente ainda passando fome”, pontuou.
A mudança climática também foi abordada pelo presidente como mais uma das prioridades do país na liderança do G20. “A transição energética se apresenta para o Brasil como a oportunidade que não tivemos no Século 20: de termos a possibilidade de mostrar ao mundo que quem quiser utilizar energia verde para produzir aquilo que é necessário para a humanidade encontrará no Brasil”, disse. “O Brasil é o porto seguro para que as pessoas possam vir, fazer investimentos e fazer com que esse país se transforme em um país definitivamente desenvolvido”, completou.
Outro tema citado pelo presidente é a necessidade de mudanças no sistema de governança global e na forma de entender as reais necessidades econômicas dos países em desenvolvimento. “Não é possível que as instituições de Bretton Woods, do Banco Mundial, FMI e tantas outras instituições financeiras continuem funcionando como se nada estivesse acontecendo no mundo, como se estivesse tudo resolvido”, disse.
REFERÊNCIA – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou que a Presidência do G20 é uma oportunidade para o Brasil se projetar como referência mundial no desenvolvimento econômico sustentável e com compromisso social.
“Será uma ocasião ímpar para projetar uma imagem renovada do Brasil e apresentar uma visão de liderança em termos de cooperação internacional e no debate das grandes questões econômicas e sociais”, declarou.
O Ministério das Relações Exteriores vai coordenar a trilha de sherpas do G20, a instância que se encarrega de organizar e facilitar as atividades de 15 grupos de trabalho, envolvendo os mais variados setores, como Meio Ambiente, Agricultura, Educação, Energia, Saúde, Empoderamento Feminino, Comércio, Investimento, Tecnologia e Inovação e outros.
NOVO MULTILATERALISMO – Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é preciso recuperar o multilateralismo e a perspectiva de uma integração entre as nações, e a Presidência do G20 permite ao Brasil pautar esses temas.
“Nós estamos propondo que o Brasil lidere uma espécie de reglobalização sustentável, do ponto de vista social e do ponto de vista ambiental. Não acontece todo dia de termos a chance de pautar os trabalhos do G20. Temos que usar essa oportunidade para avançar a nossa visão para um mundo mais integrado, próspero e generoso, que nos permita realizar as nossas aspirações como sociedade”, completou Haddad.
Na trilha financeira, as prioridades definidas pelo Ministério da Fazenda e Banco Central são trabalhar para prevenir riscos por meio de coordenação eficaz entre políticas econômicas e financeiras, colocar a desigualdade no centro da agenda macroeconômica em âmbito global, desenvolver uma nova abordagem para uma tributação internacional justa, encontrar soluções para corrigir desigualdades.
G20 SOCIAL – A ampliação da participação social nos processos de decisão do G20 é outro compromisso assumido pela Presidência brasileira no grupo. A Secretaria-Geral da Presidência vai assegurar novos espaços de participação social na política externa.
“O governo brasileiro, através da Secretaria-Geral e em coordenação do Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Fazenda, desenvolveu e aprofundou um novo conceito, chamado G20 Social. E incorporou esse caráter inédito à história do agrupamento”, explicou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo.
A intenção é que o G20 Social garanta espaço para diferentes vozes, lutas e reivindicações das populações das vinte maiores economias do mundo. Também vai coordenar as atividades de doze grupos de engajamento e diversas outras iniciativas não governamentais que envolvam as sociedades de todos os países do G20.
Segundo Macêdo, já foram realizadas reuniões técnicas com todos os representantes dos grupos e o próximo passo é aumentar a articulação política. Os grupos deverão proporcionar ampla estrutura para encaminhar as demandas da sociedade aos seus respectivos líderes e participar das decisões do agrupamento.
A conclusão dos trabalhos do G20 Social será apresentada durante a Cúpula Social, nos dias 15, 16 e 17 de novembro, às vésperas da Cúpula de Líderes do G20, prevista para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro.
“Nós queremos que a participação social seja um dos legados da Presidência do Brasil no G20 que, nunca antes na história da humanidade, terá uma participação tão intensa da sociedade nas decisões”, disse Márcio Macedo.
FORÇAS-TAREFAS – O Governo Federal terá duas forças-tarefas para trabalhar soluções para o combate à fome e a desigualdade e para tratar da mudança do clima. Além disso, outros eixos serão levados para o debate, com destaque para iniciativas de incentivo à bioeconomia e um grupo de trabalho para tratar sobre a pauta de empoderamento feminino. “Precisamos redobrar os esforços para alcançar a meta de acabar com a fome no mundo até o fim dessa década e precisamos agir para combater a mudança do clima, tendo em mente os interesses dos países em desenvolvimento”, pontuou Mauro Vieira.
CALENDÁRIO –No dia 11 de dezembro, têm início as trilhas de sherpas e de finanças em Brasília-DF. Serão negociadas declarações e outros atos a serem adotados pelos líderes do G20 na Cúpula do Rio de Janeiro, em novembro de 2024.
O calendário geral da Presidência brasileira do G20 prevê ainda três fases. A primeira é uma reunião por videoconferência nos meses de janeiro e fevereiro, abrangendo todos os quinze grupos de trabalho. Em uma segunda fase, vão ocorrer reuniões técnicas e presenciais, entre março e junho, em diversas cidades e regiões brasileiras. A terceira fase trata de reuniões ministeriais, presenciais, igualmente distribuídas pelo país nos meses de agosto a outubro.
A sequência de reuniões tem como objetivo preparar para a Cúpula do Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024. “Se o ano de 2023 marcou o retorno do Brasil ao mundo, o ano de 2024 será o ano em que o mundo voltará ao Brasil”, resumiu Mauro Vieira.
Fonte: Comunicação / Palácio do Planalto
