Das 17 horas de sábado às 05 horas de domingo, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), OAB, Polícia Civil e Prefeitura de Florianópolis mantiveram equipes e sala de acolhimento à disposição do público que participou dos desfiles das escolas de samba.
Algumas ocorrências de furto, uma briga, um caso de agressão e outro de injúria racial. Esse foi o balanço do Núcleo de Atendimento a Vítimas (Navit Capital), em sua atuação inédita durante os desfiles das escolas de samba, das 17 horas do último sábado (10/02) às 05 horas de domingo, na Passarela Nego Quirido. Claro que melhor seria um carnaval sem ocorrências, mas, a boa notícia é que, graças ao atendimento do Navit, as vítimas de crimes praticados dentro do complexo carnavalesco foram devidamente amparadas e auxiliadas a buscarem seus direitos ainda no local.
De acordo com o Promotor de Justiça Jadel da Silva Júnior, que coordena o Navit Capital, esse foi exatamente o trabalho proposto pelo Núcleo ao estabelecer parceria com a Prefeitura e a Liga das Escolas de Samba (Liesf). Segundo ele, a iniciativa promoveu pela primeira vez durante o carnaval de Florianópolis uma convergência de serviços voltados ao acolhimento e atendimento humanizado a vítimas de crimes, entre eles, racismo, homofobia, assédio e violência sexual.
“As instituições envolvidas e as equipes que atuaram durante a noite dos desfiles estão de parabéns pelo trabalho sério e dedicado em prol dos cidadãos, garantindo ainda mais segurança e suporte às pessoas vítimas de crimes dentro da Passarela. Principalmente, por amparar e facilitar o acesso dessas pessoas a todos os seus direitos, sem precisar se deslocar a outro local. O projeto se mostrou importante, por isso, acredito ter grande potencial para reeditá-lo e até ampliá-lo”, reconhece Jadel da Silva.
Dentro das estratégias desenvolvidas para a execução dos trabalhos durante o carnaval está a adaptação do protocolo “Não se Cale”, iniciativa internacionalmente conhecida e, no Brasil, amparada desde 2023 pela Lei federal nº 14.786, voltada a combater o constrangimento e a violência contra mulheres.
Sobre o Navit
O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (Navit) tem como objetivo atender de forma integral às vítimas de crimes cometidos com violência, de modo a garantir apoio humanizado e acesso pleno a seus direitos. O Navit é uma rede de atendimento constituída por 14 instituições, com mais de 40 profissionais envolvidos no acolhimento das vítimas.
Em quase dois anos de atividade, o Navit Capital já atendeu cerca de 900 vítimas em municípios da Grande Florianópolis. O Núcleo atende no Ático do Edifício Vintage Executive Center, na Rua Júlio Moura, nº 30, no Centro da capital, e também por videochamada pelo WhatsApp. Mais informações no site https://www.mpsc.mp.br/programas/navit.
Participam do Navit, além do Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Defensoria Pública, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Científica, a RAIVS, Univali, PMF, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, entre outras instituições.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
