O investimento total será de R$ 11,6 bilhões para beneficiar mais de 440 mil pessoas de comunidades tradicionais, indígenas, mulheres, comunidades rurais, entre outras.
“Todo e qualquer brasileiro será tratado com carinho e respeito porque nós queremos um país em que as famílias vivam decentemente e dignamente em harmonia. É possível a gente fazer um outro país e um outro mundo”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao anunciar mais de 112,5 mil moradias selecionadas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades, nesta quarta-feira, 10 de abril.
As duas linhas de atendimento do programa habitacional receberão o total de R$ 11,6 bilhões em investimento e atenderão mais de 440 mil pessoas em áreas tanto rurais quanto urbanas, beneficiando comunidades tradicionais, como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros.
“Este é o ano da nossa colheita. Vocês estão fazendo a primeira colheita do primeiro grande lançamento do Minha Casa, Minha Vida, porque a primeira fase foi reconstruir casas que estavam abandonadas desde 2013”, destacou Lula.
No âmbito do MCMV Entidades, foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia. Já no MCMV Rural, foram aprovadas 2.105 propostas de 1.137 Entidades Organizadoras, que incluem, além dos movimentos de luta por moradia, organizações de agricultores, trabalhadores rurais e entidades públicas locais.
O ministro das Cidades, Jader Filho, deu destaque aos números do Minha Casa, Minha Vida Rural. Ao todo, o total de unidades habitacionais selecionadas superou em mais de 140% a meta inicialmente proposta. A ampliação considerou o grande volume de pedidos submetidos, a meta de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e a demanda represada com a interrupção do programa nos últimos anos.
“Esse é um feito extraordinário que demonstra, mais uma vez, a grandeza e o alcance desse programa. Nunca o programa selecionou tantas unidades rurais e entidades no período de um ano como estamos fazendo agora. É mais um recorde que o governo está batendo”, afirmou Jader Filho.
O ministro destacou os critérios sociais adotados e a adaptação das novas casas à cultura, ao uso, às práticas e aos costumes dos povos indígenas e demais povos tradicionais. “Foi reforçado o compromisso do Governo Federal com a igualdade e justiça social, priorizando as moradias que beneficiam famílias lideradas por mulheres, comunidades tradicionais e áreas afetadas por doenças endêmicas”, pontuou.
Os números do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades
MCMV ENTIDADES – Emocionada, Ivaneti Araújo, moradora de São Paulo e que luta por moradia e justiça habitacional na cidade, definiu o lançamento como um momento importante e marcante na história dos movimentos sociais. “É importante a gente ser visto, é importante trazer para todos nós os nossos direitos, famílias sem teto de baixa renda, seja ela rural, seja ela urbana, indígena, quilombolas, famílias moradoras de cortiços. É importante não só sonhar, mas também realizar o seu sonho”, disse Ivaneti.
A seleção do MCMV Entidades foi iniciada em julho de 2023 e chegou ao fim com 443 propostas aprovadas, de 206 Entidades Organizadoras, que contemplam mais de 37 mil moradias, distribuídas entre 269 municípios em 22 estados brasileiros.
“O Minha Casa, Minha Vida é uma porta de entrada para que todas essas famílias sejam contempladas com dignidade com a sua moradia. Estamos vivendo hoje aquilo que a gente sonhou ontem”, finalizou a contemplada Ivaneti.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse que o programa é uma materialização do sonho da casa própria e celebrou a participação social nas entregas. Ele também destacou que 75% das demandas dos movimentos sociais organizados do MCMV Entidades e 81% do MCMV Rural foram atendidas.
“Esse programa é o retrato e a cara de uma política que dá certo porque é feita com a participação social. Só é possível também pela luta e organização dos movimentos do nosso país. Aqui, hoje, marca a retomada do novo Minha Casa, Minha Vida, e das obras inacabadas que foram retomadas.”
Ao todo, mais de 148 mil pessoas poderão ser beneficiadas através dessa modalidade. Com um investimento de R$ 6 bilhões, o objetivo do MCMV Entidades tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produzir unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
O público-alvo são famílias com renda mensal de até R$ 2.640, organizadas sob a forma associativa. A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias fica entre R$ 130 mil a R$ 164 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região. Desde 2009, o MCMV Entidades contratou mais de 73,2 mil moradias e entregou mais de 34,7 mil. De 2023 para cá, foram entregues mais de 4,2 mil unidades habitacionais e autorizada a retomada de mais de 3,9 mil moradias.
POVOS TRADICIONAIS — Das 75 mil unidades do MCMV Rural, 37% serão destinadas a comunidades quilombolas, indígenas, povos tradicionais e assentados. Serão mais de 14 mil moradias para famílias quilombolas e quase 6 mil para povos indígenas. Direto do Amazonas, o indígena Jecinaldo Sateré, da aldeia Ponta Alegre, no município de Barreirinha, celebrou os anúncios de hoje para a comunidade indígena e enfatizou a necessidade do respeito à cultura e ao modo de vida dos povos tradicionais, permitindo a construção de casas de acordo com suas necessidades e tradições.
“Estamos muito felizes hoje, porque é um programa que abriu para que adequasse a realidade das populações indígenas. A gente pode construir uma casa de acordo com a nossa realidade. Estar aqui é algo que demonstra que nós temos a nossa participação que nós não tínhamos antes”, disse.
MCMV RURAL – “O programa tem proporcionado o empoderamento, a dignidade, autonomia, saúde e felicidade para cada família beneficiária, especialmente para nós, mulheres”, destacou Denilva Silva, representante do Movimento dos Pequenos Agricultores, ao afirmar que a dor e o sofrimento das famílias beneficiadas serão amenizados.
Na modalidade, mais de 75 mil moradias foram selecionadas, o que corresponde a um aumento de 140% em relação à meta estabelecida pela Portaria MCID nº 743/2023. O potencial é de beneficiar mais de 300 mil pessoas em 1.274 municípios. O valor de investimento previsto é de até R$ 5,6 bilhões para produção e melhorias de unidades habitacionais.
A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R$ 31.680). Ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, o subsídio é integral do Orçamento Geral da União.
Desde 2009, o MCMV Rural contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo Brasil. De 2023 para cá, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos.
ENTREGAS – Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida entregou cerca de 7,7 milhões de novas unidades habitacionais em todo o Brasil. Na Faixa 1, com maiores subsídios, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues. O programa foi retomado pelo Governo Federal em 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. A meta é contratar dois milhões de novas unidades habitacionais até 2026.
CONTRATAÇÕES – Em 2023, foram contratadas mais de 460 mil unidades por meio de financiamento do FGTS, superando a previsão inicial de 375 mil. Foram selecionadas 187,5 mil unidades habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 559 municípios em todo o Brasil.
