Discussão de elementos fundamentais para a construção da Política Nacional de Auditoria e avaliação dos planos de ação desenvolvidos pelos componentes em âmbito estadual e municipal. Essas foram as principais pautas que levaram representantes do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA) de dez estados brasileiros a se debruçarem, no final de agosto, durante a 1ª Oficina Inter-Regional do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do SUS, que aconteceu em Fortaleza. Dentre as diretrizes e estratégias mais mencionadas nessas atividades estavam a auditoria contínua, a inovação tecnológica, a qualidade e a aproximação do SNA com o controle social.
Organizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), a atividade reuniu cerca de 200 participantes, incluindo gestores, convidados e profissionais do SNA do Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraná e São Paulo. O objetivo da oficina foi também promover a integração dos auditores do SNA, aprimorar a execução das atividades de auditoria realizadas no SUS a fim de impactar os serviços prestados à população.
A coordenadora-geral do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, Adelina Feijão, apresentou os desafios fundamentais para a construção dessa nova política. Entre eles estão a necessidade de mudança conceitual de controle interno e auditoria interna, a transição de uma auditoria punitiva para uma propositiva, o reconhecimento da auditoria como ferramenta de apoio à gestão do SUS, e a implementação de uma política nacional de auditoria uniforme em todos os estados e municípios.
Integração e participação social
O diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, ressaltou a importância de incluir no processo de construção da Política Nacional de Auditoria, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde. “Estamos trabalhando para mudar paradigmas e melhorar a qualidade de nossas ações, buscando um padrão internacional de auditoria”, afirmou Rodrigues.
Já o representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) Fernando Lelis ressaltou que a participação social é uma recomendação ao conjunto dos países que participaram em Genebra, inspirada no modelo de controle social brasileiro. O evento também contou com a participação de Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, representante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SES), que destacou a importância da auditoria no SUS, especialmente em tempos de necessidade crescente de avaliações baseadas em evidências.
Integraram a programação, atividades como a “1ª Caminhada Movimenta SNA”, que simbolizou o compromisso do SNA em avançar em seus objetivos e uma reflexão sobre os fundamentos, valores e princípios éticos no DenaSUS e no SNA, promovendo a adoção de elevados padrões de conduta no exercício cotidiano da auditoria interna do SUS, de acordo com os critérios da administração pública e as normas internacionais de auditoria interna, por meio do projeto AudiÉtica.
Próximo passo
A oficina é a primeira de uma série de três que ocorrerão em diferentes regiões do Brasil. As próximas têm previsão de serem realizadas neste mês de setembro, em Belo Horizonte e Recife, respectivamente.
Tania Mello | Ministério da Saúde
