Novo texto foi sancionado pelo presidente Lula nesta quarta-feira (18). Objetivo é, entre outros, favorecer uma maior integração entre o poder público e a iniciativa privada.
“Enquanto eu for presidente desse país o turismo será levado muito a sério. O turismo é um dos melhores caminhos para a gente provar a grandeza do nosso país”. As frases do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representam a síntese da sanção da Lei Geral do Turismo, um marco para um setor em ampla expansão no país.
Elaborada a várias mãos após debates entre Governo Federal, parlamento e iniciativa privada, a nova Lei Geral do Turismo foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 18 de setembro. A intenção é desburocratizar, aprimorar e favorecer maior integração entre poder público e atores privados ligados ao setor.
“Eu acredito no turismo não apenas como fonte de lazer, como um lugar especial para criar sonhos nas pessoas. Eu acredito na distribuição de riqueza feita pelo turismo. A aprovação dessa lei é uma nova oportunidade que a gente está tendo de fazer do turismo uma indústria poderosa”, afirmou o presidente.
OMT E ONU – Lula também assinou um acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) e a ONU Turismo para criação de um escritório da instituição internacional no Rio de Janeiro. O espaço será dedicado ao fortalecimento da atividade na região das Américas e Caribe. “O turismo nacional ganha hoje um marco que ajudará a converter todo o potencial do Brasil em crescimento econômico, empregos, renda e inclusão. Um desses resultados é fruto da nova imagem do Brasil no exterior. Eu me refiro ao acordo para a instalação do escritório da ONU do Turismo no Rio de Janeiro, o primeiro nas Américas e Caribe, fazendo do Brasil um grande protagonista dos rumos globais do setor”, comemorou o ministro do Turismo, Celso Sabino. “A ONU do Turismo possui atualmente apenas dois escritórios em todo o mundo: sua sede em Madrid, na Espanha, e um escritório regional em Riad, na Arábia Saudita. A instalação no Brasil vai proporcionar ao país e aos demais países da região uma maior visibilidade mundial”, explicou o ministro.
POTENCIALIDADE – Acompanhado por representantes dos diversos setores empresariais ligados ao turismo, o evento contou com a presença de parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira, e dos ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Juscelino Filho (Comunicações) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). “O turismo entrou no foco principal de pautas da Câmara por toda capacidade do Brasil continental, lindo, belo, esplendoroso. O Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados, é parceira de temas, de leis, de projetos que desenvolvam os setores, o país e todos os eventos que possam fortalecer a nossa economia”, destacou Arthur Lira.
EMPREGOS – Ao abordar as diversas potencialidades do turismo brasileiro, Silvio Costa Filho frisou a capacidade do setor para a geração de empregos. “A cada quatro turistas que chegam numa cidade, estamos falando de um emprego que é gerado. É preciso que a gente possa ampliar a agenda da indústria do turismo do Brasil. Portugal e França têm 17, 18% do PIB na indústria do turismo. No Brasil, pouco menos de 7%. O país tem um grande potencial nessa agenda”, ressaltou o ministro.
SETOR AQUECIDO – Segundo o Novo Caged, mais de 110 mil empregos no turismo nacional foram criados entre janeiro a julho de 2024. O número é 35% superior ao ramo da agropecuária, que gerou 80,9 mil empregos. A abertura de vagas no turismo quase se iguala à do setor Comércio (120 mil vagas). Entre as atividades de destaque ligadas à geração de empregos no setor de turismo estão Alojamento e Alimentação (8,2 mil), Arte e Cultura (959) e Eventos (720). Ao longo de todo o ano de 2023, o turismo criou 214 mil vagas no país. Desde o início de 2023, já foram abertas mais de 315 mil vagas no setor.
AVIAÇÃO – Um dos destaques da lei sancionada é a permissão para o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para empréstimos e aquisição de querosene de aviação em aeroportos da Amazônia Legal e também para o desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis. A medida terá impactos na renovação das suas frotas e na atração de mais voos, na conectividade para a região amazônica, além de contribuir para a promoção de uma aviação mais sustentável e responsável.
MERCADO INTERNO – Para Silvio Costa Filho, outro pronto importante é estimular a venda de aviões da Embraer para o mercado nacional. “Nos Estados Unidos, dos 100% da aviação, 50% são com aviões da Boeing. Na França, dos 100% da aviação, 49% são com aviões Airbus. No Brasil, dos 100% da aviação apenas 12% são com aviões da Embraer. A priorização da compra de aviões da Embraer é uma prioridade, naturalmente respeitando democraticamente o livre comércio das empresas”, comparou o ministro.
APRIMORAMENTO – Um dos focos da nova Lei Geral do Turismo está na atração de investimentos e no desenvolvimento das atividades turísticas no país. Ela também protege diretamente o consumidor, ao definir que os prestadores turísticos devem estar registrados no Cadastur para divulgarem seus serviços, o que ajuda a reprimir golpes.
PRESTADORES – O reconhecimento de produtores rurais e agricultores familiares como prestadores de serviços turísticos, mesmo que na condição de pessoa física, é outro avanço do texto sancionado. A nova lei autoriza a manufatura e comercialização da produção, assegurando renda complementar, sem que isso implique em perda da condição de produtor rural.
Fonte: Comunicação | Palácio do Planalto
