Um Brasil que se alimente bem é prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde seu primeiro mandato, em 2003. E é ele próprio quem explica o porquê: “É porque eu sei o que é uma criança ir dormir sem ter o que comer. Eu sei o que é um jovem adolescente ir dormir sem ter o que comer. Eu sei o que é você passar o final de semana sem ter um bocado de feijão para colocar no fogo. A fome é um ponto crucial”, declarou o presidente durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em homenagem ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, em mais de 150 países.
Durante o evento, foi anunciada uma série de medidas voltadas para o combate à fome, em prol de uma alimentação saudável, além da redução da insegurança alimentar e nutricional, especialmente a grave, em todo país. Entre os principais lançamentos estão o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab) e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), para garantir comida na mesa de todos os brasileiros, além de um sistema de produção de alimentos saudáveis que seja sustentável, que valorize os pequenos produtores, cooperativas e associações, por exemplo, e o óbvio: acabar com a fome em todo território nacional.
“Em 2014, a FAO anunciou que o Brasil estava fora do mapa da fome. Para tirar levou muitos anos, mas, para destruir, levou poucos meses. E a nossa ideia é tirar todos da fome, novamente, até terminar o mandato, em 2026”, prometeu o presidente Lula. “Nós sabemos a quantidade de alimento que se perde entre a produção e o consumo. Nós sabemos a quantidade de alimento que sobra nos restaurantes por esse país afora, nas empresas. E, ainda assim, a gente fica estarrecido com o número de 733 milhões de seres humanos que vão dormir toda noite sem ter o que comer. É uma coisa inexplicável”, lamentou.
Os planos foram construídos a muitas mãos, com contribuições de órgãos públicos, da sociedade civil e da iniciativa privada. “O Planapo vai ampliar a produção e o processamento de alimentos orgânicos e de base agroecológica, além de fortalecer a comercialização. São 197 iniciativas distribuídas em sete eixos, que têm como compromisso destinar R$ 6 bilhões em linha do Pronaf para produção orgânica e ou agroecológica, além de R$ 115 milhões em fomento, visando a inclusão produtiva”, explica o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira.
Sobre o Planaab, ele acrescenta que estão previstas 29 iniciativas e 92 ações estratégicas no plano. Entre suas medidas, está a ampliação de sacolões populares e centrais de abastecimento por todo o país. De início, serão implantadas novas seis centrais de abastecimento na Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo (duas). Ao facilitar o acesso a alimentos saudáveis e frescos, o Alimento no Prato beneficia produtores e consumidores.
“O objetivo é criar um sistema de abastecimento inclusivo e estruturado, que garanta o direito à alimentação e à soberania alimentar, desde a produção até chegar no prato. Por isso, entre as iniciativas também está a produção de alimentos saudáveis em sistemas sustentáveis. Observando, principalmente, os alimentos da cesta básica consumidos pelo povo brasileiro”, afirmou Paulo Teixeira.
OMBATE À FOME — Além de garantir alimentos frescos e comida de qualidade para todos os brasileiros, as iniciativas apresentadas no Dia Mundial da Alimentação têm o propósito de acabar com a fome do país. “E, sim, temos o que comemorar. Encontramos o país com 33 milhões e 100 mil pessoas na insegurança alimentar e tiramos, no ano passado, 24,4 milhões de pessoas (do mapa da fome). No critério da FAO, nós reduzimos para 2,8% (nível de subalimentação) no ano de 2023 e, este ano, queremos atingir abaixo de 2,2%, para que a gente possa alcançar essa meta de retirar o Brasil da fome ainda neste mandato”, garantiu o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.
“A gente pode dizer que existe seca, que existe excesso de chuva. A gente pode dizer tudo o que nós quisermos, mas a verdade é que a única explicação para a existência da fome é uma coisa chamada irresponsabilidade de quem governa os países, de quem governa os estados. Acabar com a fome no Brasil e acabar com a fome no mundo não deve ser motivo de orgulho: é obrigação moral, ética, política e até humanista. É isso que nós estamos fazendo”, finalizou o presidente.
OUTROS ANÚNCIOS — Portaria do Programa Arroz da Gente prevê investimento superior a R$ 998,12 milhões em contratos de opção para diversificar e estimular a produção de arroz no país com a formação de estoques (compra) de até 500 mil toneladas e um volume equivalente às perdas estimadas na safra 2023/24. Os pequenos e médios produtores que quiserem produzir arroz poderão assinar contratos de opção com o governo, que garantirá a compra da produção com preço já estabelecido.
- Reforma e Modernização dos Armazéns da Conab (Itaipu), com destinação de R$ 55 milhões.
- Cessão de espaços na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).
- Edital de modernização de Bancos de Alimentos em Ceasas.
- Fortalecimento de arranjos territoriais para produção, distribuição e consumo de alimentos saudáveis.
- Edital para a 1ª edição do “Prêmio Agricultura Urbana”.
Fonte: Comunicação | Palácio do Planalto
