Os pescadores de Palhoça têm um compromisso importante nesta quarta e quinta-feira, dias 11 e 12 de dezembro. Nestas datas acontece um seminário sobre gestão e ordenamento pesqueiro, na Colônia de Pescadores Z15, que fica no Bairro Pinheira. O evento vai oferecer orientações práticas sobre regulamentação profissional, entre outras questões.
O seminário começa na quarta-feira, às 13h. Profissionais da Epagri e da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de SC (SFPA/MPA) vão palestrar sobre preenchimento de mapa de bordo, acesso e cadastros do PesqBrasil, carteirinha de pescador (RGP pescador) e adequação de embarcações à Certificação Higiênico Sanitária.
Mutirão de atendimento
Na quinta-feira, entre 9h e 14h, será realizado um mutirão de atendimento. Os pescadores poderão esclarecer dúvidas sobre emissão de RGP inicial, recadastramento e protocolo, manutenção de RGP. Também serão realizados atendimentos para consulta e entrada de processos de pedidos e revalidação de Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira.
Segundo Hugo Mazon, extensionista da Epagri em Palhoça, além de fomentar a regularização da atividade pesqueira, o evento busca aproximar as instituições que realizam a gestão e ordenamento pesqueiro dos pescadores artesanais e da comunidade.
O seminário é organizado e promovido pelo escritório municipal da Epagri em Palhoça e Ministério da Pesca e Aquicultura, através da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina. A iniciativa tem o apoio da prefeitura de Palhoça, através da Secretaria de Maricultura e Pesca, e da Colônia de Pescadores Z15 da Pinheira.
Gestão e ordenamento pesqueiro no Brasil
“A gestão e ordenamento pesqueiro no Brasil referem-se ao conjunto de ações e políticas públicas destinadas a regular, controlar e planejar as atividades de pesca de forma sustentável”, explica o extensionista. Ele completa esclarecendo que o objetivo é garantir a conservação dos recursos pesqueiros e a manutenção da biodiversidade marinha, fluvial e lacustre, além de assegurar a continuidade das atividades pesqueiras para as futuras gerações. “Essas ações envolvem tanto a gestão ambiental quanto a gestão econômica da pesca e abrangem diversas áreas”, detalha.
ACOM | Epagri
