Mais uma vez a Epagri leva o Prêmio Expressão de Ecologia e se mantém como a maior vencedora da disputa. O 26º troféu Onda Verde da Epagri veio pelo projeto “Estratégias para Proteção e Recuperação de Nascentes e Cursos d’Água em Propriedades Rurais”, realizado em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Gerenciamento Ambiental (Consórcio Iberê).
O Prêmio Expressão de Ecologia é a maior premiação ambiental do país no segmento empresarial com reconhecimento do Ministério do Meio Ambiente. A 31ª edição do prêmio teve 151 projetos inscritos e 33 vencedores. O resultado foi divulgado em 15 de abril e a entrega do troféu acontece no dia 30 de agosto, em Florianópolis.
O projeto, premiado na categoria gestão ambiental, foi desenvolvido nos municípios de Cordilheira Alta e Chapecó, onde produtores rurais receberam suporte técnico e recursos materiais para cumprir a legislação relacionada à proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP). Assim, evitou-se a judicialização das irregularidades e penalidades às famílias agricultoras.
Durante o trabalho foram recuperadas e protegidas 132 nascentes e 117 trechos de cursos d’água, distribuídos por 91 propriedades. Os locais foram isolados com cercas, o que permitiu sua proteção ou recuperação.
Começo em 2020
Tudo começou no ano de 2020, quando a Promotoria Pública identificou nos dois municípios propriedades rurais que contavam com nascentes de água que precisavam ser recuperadas ou protegidas. O relatório foi encaminhado à Polícia Militar Ambiental (PMA), que recebeu a ordem de realizar, no prazo de 60 dias, as fiscalizações e notificações das propriedades, causando preocupação aos proprietários com a possibilidade de judicialização.
Jorge de Matos Casaca, extensionista rural da Epagri e um dos responsáveis pelo projeto premiado, explica que, paralelamente à ação da PMA, ele, juntamente com técnicos do Consórcio Iberê, da Secretaria de Desenvolvimento Rural de Chapecó e da Secretaria da Agricultura de Cordilheira Alta, estavam realizando visitas relacionadas à proteção e recuperação de APP. Para surpresa da equipe, um produtor rural visitado informou que a PMA estava notificando as propriedades com nascentes não protegidas.
Preocupada com a situação, a equipe técnica solicitou à Promotoria Pública a suspensão das fiscalizações. Diante dos argumentos de que estava sendo realizado um trabalho de educação ambiental com esses proprietários, a instituição deu prazo de 90 dias para solucionar o problema.
As famílias agricultoras foram convocadas para uma reunião, onde foram informadas sobre as implicações legais da falta de isolamento das APPs de nascentes. Também conheceram a proposta de regularização dos técnicos, que previa adequação ambiental não só da nascente identificada com irregularidade, mas também de outras nascentes, trechos de cursos d’água e de áreas usadas para piscicultura, quando aplicável. Os proprietários assinaram o termo de adesão, em que se comprometeram a cessar o dano causado pela degradação das APPs.
Um ano para solução
A partir da reunião, a Promotoria concedeu prazo de um ano para que os técnicos pudessem realizar o trabalho. Para cada propriedade foi elaborado um relatório, com apoio dos proprietários. O documento identificou as inconformidades e apresentou proposição de correções, com informações como levantamento dos materiais necessários para instalação de cercas nas áreas.
A mão de obra para cercamento da área foi custeada pelos proprietários. Aqueles que não tinham condições de pagar pelos custos dos materiais os receberam de graça, com parte dos recursos provenientes de multas aplicadas pela Promotoria de Justiça sobre outros delitos ambientais.
A maioria das 91 propriedades alvo do projeto pratica bovinocultura leiteira, o que exigiu isolar previamente a área delimitada construindo cercas, instalando passadores e bebedouros. Também foi adotada técnica proposta pelo Consórcio Iberê de regeneração natural, com o plantio de mudas de árvores nativas. Cada propriedade recebeu no mínimo três visitas da equipe técnica durante o projeto. O isolamento das APPs foi feito de acordo com o Código Florestal Brasileiro.
“A negociação do conflito de uso de APP, trazendo todas as partes interessadas para construir uma agenda comum, é um dos aspectos inovadores”, relata o projeto premiado. O documento detalha ainda que “a construção de uma agenda onde todos os atores têm um papel claro e responsabilidades sustentou o cronograma compartilhado”.
Sobre o prêmio
O Prêmio Expressão de Ecologia foi criado em 1993 pela Editora Expressão, um ano após a Conferência Mundial do Meio Ambiente no Rio de Janeiro – Eco 92, o primeiro evento da ONU no Brasil que discutiu as questões ambientais. O objetivo é divulgar as principais ações de sustentabilidade e incentivar a replicabilidade dessas iniciativas.
Os organizadores estimavam que o Prêmio se esgotasse em cinco anos, quando os melhores cases fossem premiados. Porém, o Prêmio surpreendeu, acompanhou e sempre incentivou o aumento da conscientização ambiental de empresários e ambientalistas. Desde 2021, o Prêmio foi aberto para o Estado de São Paulo, além dos três Estados da região Sul.
Em trinta anos de realização, o Prêmio Expressão de Ecologia registrou 3.390 cases inscritos, das principais empresas, ONGs, prefeituras e entidades do Sul e, nos dois últimos anos, de São Paulo também. O Prêmio coleciona centenas de inscrições a cada ano e seus eventos de premiação tornaram-se ponto de referência da comunidade ambiental.
Texto: Gisele Dias | Epagri
