A Polícia Civil de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cumprem nesta quarta-feira, 20, sete mandados de busca e apreensão em locais envolvidos com o setor de pescados, na operação Peixe Frio. A ação apura sonegação fiscal.
Participam oito policiais civis, dois auditores fiscais da Receita Estadual, dois agentes de Inspeção Sanitária e dois auditores Fiscais Federais Agropecuários. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Navegantes, Barra Velha, Tijucas e Florianópolis. Também foram acionados a Polícia Científica e o Serviço de Inspeção Municipal de Navegantes.
Em Navegantes, foram encontrados algumas toneladas de peixes em situação clandestina, bem como controles de vendas envolvendo empresas noteiras (empresas inexistentes ou inativas no endereço cadastral). Os pescados estão sendo analisados e poderão ser inutilizados. Os controles de vendas serão encaminhados para auditoria pela Fazenda Estadual.
Segundo o delegado da Delegacia Fazendária da Diretoria Estadual de Investigações Criminais, Pedro Mendes, o início da investigação ocorreu com a apreensão de um caminhão com produtos falsificados.
O crédito tributário vinculado à apreensão do caminhão com produtos falsificados foi objeto de parcelamento, mas há outros valores que estão sendo exigidos pela Fazenda Estadual e agora, na análise do material apreendido, poderão ser identificados valores que superam milhões de reais, esclarece a gerente de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, Danielle Neves.
O nome da operação Peixe Frio está relacionado ao setor vinculado à empresa investigada e ao fato de que foi identificado o uso de empresas frias, as noteiras.
