A redução de R$ 6 bilhões na Dívida Consolidada Líquida do Estado e os dados com a despesa com pessoal, que pela primeira vez na história ficaram abaixo do limite prudencial de alerta de 44%, estão detalhados no Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais de maio. A publicação foi lançada nesta quarta-feira, 4, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.
De acordo com os dados apresentados no Boletim, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) caiu de R$ 20,1 bilhões para R$ 14,1 bilhões, ou seja, nesse primeiro bimestre de 2022. Isso representa 43,1% da Receita Corrente Líquida (RCL), bem abaixo dos 80,3% que representava em 2019. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite máximo de endividamento estabelecido para os estados é de 200% da RCL.
A despesa com pessoal também vem apresentando queda desde 2019. No terceiro quadrimestre de 2021 chegou a 43,14% da Receita Corrente Líquida. O limite máximo estabelecido pela LRF é de 49%.
“Esses números são resultados de uma gestão comprometida com a população e que faz o bom uso da máquina pública. Reduzir R$ 6 bilhões da dívida do Estado e ainda diminuir a despesa com pessoal demonstram nossa preocupação com o futuro por meio de uma gestão responsável”, frisa o governador Carlos Moisés
Além da atualização das estatísticas da economia estadual, o Boletim traz nessa edição os últimos dados fiscais divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda para o primeiro bimestre de 2022. São exemplos a melhoria das receitas estaduais, das despesas orçamentárias do Governo, a economia dos gastos com pessoal e da dívida consolidada líquida, bem como o resultado primário e nominal, investimentos, entre outros.
Os dados em geral demonstram o bom momento em que a economia de Santa Catarina se encontra. O ano de 2021 teve um crescimento robusto nos mais diversos setores e segmentos, confirmando a competitividade do Estado na comparação com os demais, observa o economista Paulo Zoldan, coordenador do boletim.
Além da produção econômica voltada para o mercado interno, o Estado teve desempenho positivo e acima da média no que se refere também ao comércio exterior. A corrente de comércio de Santa Catarina (exportações + importações) vem crescendo e atingiu 7% do total nacional no ano passado.
Os resultados refletiram no mercado de trabalho. O número de postos gerados no ano passado, de 167.854, representa o maior saldo da série histórica iniciada em 2004.
“As receitas tributárias estaduais atingiram valores recordes no ano passado, contribuindo para uma maior alavancagem dos investimentos. Para 2022, mesmo ainda com adversidades econômica, o cenário é de forte crescimento e comprova a resiliência e competitividade da economia estadual, mesmo em tempos adversos”, avalia o economista da SDE, Paulo Zoldan.
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