A agenda de privatizações e concessões promete continuar movimentando o salão da sede da B3, a bolsa de valores de São Paulo, neste ano.
Só em rodovias, são mais de 6 mil quilômetros de estradas federais e estaduais que devem passar para a gestão de empresas privadas em 2022, considerados apenas os projetos que já estão em fase avançada de licitação, com o leilão já agendado ou com o edital prestes a ser publicado.
Entre os trechos, estão tanto rodovias que deixarão pela primeira vez a administração estatal – caso dos 271,5 quilômetros que integram o bloco 3 de concessões rodoviárias do governo do Rio Grande do Sul –, e outras que tiveram seus contratos anteriores vencidos e relicitados, como uma parte dos 3.328 quilômetros que compõem as Rodovias Integradas do Paraná, onde estavam algumas das concessões mais antigas do país
No total, são sete grandes leilões, alguns deles divididos em mais de um bloco, que deverão somar pelo menos R$ 76 bilhões em investimentos nos próximos 30 anos, tempo padrão de duração dos contratos.
Os investimentos fazem parte das exigências dos editais e devem ser cumpridos pelas concessionárias que arrematarem os lotes, em troca do direito de explorá-los ao longo das próximas décadas.
São recursos que incluem melhoria das pistas, duplicações, construção de viadutos e passarelas, criação de vias marginais e, em alguns casos, como o do trecho norte do rodoanel de São Paulo, no entorno da capital, o término das obras ainda incompletas.
No bloco 3 das rodovias gaúchas a serem concedidas, há até a previsão da construção de 10 quilômetros de ciclovias, exigência até aqui inédita nas concessões do setor.
O maior deles e também um dos mais ambiciosos projetos atualmente em andamento é o conjunto batizado de Rodovias Integradas do Paraná, um agrupamento de diversas rodovias federais e estaduais que cortam o estado e que prevê, sozinho, R$ 44 bilhões em investimentos.
Dividido em seis blocos, o projeto, elaborado em conjunto pelo governo estadual e federal, está atualmente na fase de avaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com edital e leilão previstos para estarem concluídos até o segundo trimestre.
“São leilões importantes, passando por eixos logísticos relevantes, com investimentos expressivos que melhoram a produtividade e, ao mesmo tempo, têm um efeito de estímulo enorme à economia”, disse o economista Gesner Oliveira, sócio da consultoria GO Associados, que acompanha as principais licitações do país.
Receio de pouca concorrência
O lado preocupante de tantas ofertas de uma vez, para uma parte dos especialistas que acompanham o setor, é o risco de não haver empresas interessadas por todos eles, o que pode resultar em adiamentos ou disputas, se não esvaziadas, com pouca concorrência.
Como boa parte deles está prevista para ser feita por desconto sobre o preço inicial do pedágio – a empresa que oferecer o menor valor para as praças vence a concessão –, um número baixo de participantes pode significar, para os motoristas, reduções menos expressivas nos preços.
Colaborou para este receio o anúncio, na semana passada, de mais um adiamento no leilão da BR 381/262, um entroncamento de 7.370 quilômetros que interliga Minas Gerais ao Espírito Santo.
Os trechos sinuosos e em pista simples da BR 381 que partem de Belo Horizonte são conhecidos como “rodovia da morte”, pelo alto nível de acidentes.
Sem interessados, o leilão, que já foi adiada outras três vezes e estava prevista, agora, para 25 de fevereiro, foi suspenso para que o edital pudesse ser aperfeiçoado, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ainda sem nova data oficial, a expectativa é que a rodada passe para o segundo semestre deste ano.
“É muita coisa vindo ao mercado ao mesmo tempo e em circunstâncias muito específicas, com ano eleitoral, incertezas macroeconômicas e custos que subiram muito, sem falar a pandemia”, diz o sócio gestor da consultoria de negócios Inter.B, Claudio Frischtak.
“Com resultado, temos vistos poucos entrantes nos projetos de infraestrutura do país como um todo”, acrescenta.
Frischtak menciona o leilão de relicitação da rodovia Presidente Dutra (BR 116) no ano passado, o cobiçado trecho de 625 quilômetros que interliga as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro e que sempre foi considerado o “filé mignon” das concessões rodoviárias do país.
Apenas duas empresas brasileiras e já veteranas do setor participaram da disputa: a Ecorodovias e a CCR, que já era a concessionária da Dutra desde 1996 e ganhou, no leilão, o direito de administra-la por mais 30 anos.
“Os investidores que ainda não estão no Brasil, que não conhecem o país, e que poderiam ser entrantes em potencial, não estão aparecendo”, disse Frischtak.
