O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma Notícia de Fato a fim de apurar uma possível falta de insumos no Hospital Infantil Joana de Gusmão relatada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e Região (SINSAÚDE).
O SINSAÚDE procurou a Ouvidoria do MPSC na quinta-feira (14/7), informando que uma série de insumos – como isolamento para medicamentos sensíveis à luz, seringas em tamanho adequado e cateter de punção de tamanho pediátrico – estavam em falta desde o início do mês de junho, levando a uma série de improvisos que impediriam o atendimento adequado.
A Ouvidoria, então, encaminhou a representação do sindicado à 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, órgão do MPSC com competência para tratar das questões relativas saúde de crianças e adolescentes no Estado.
A partir da representação, na sexta-feira (15/7), o Promotor de Justiça Sandro Ricardo Souza instaurou a notícia de fato e encaminhou ofício ao Secretário de Estado da Saúde solicitando que apresente, em 48h a partir do recebimento do documento, esclarecimentos sobre os fatos noticiados, informando, ainda, em caso de ausência dos insumos, qual a previsão de regularização do estoque dos materiais necessários.
A partir dos esclarecimentos, a 10ª Promotoria de Justiça irá avaliar as medidas possíveis e necessárias a serem tomadas.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
A secretaria de Estado da Saúde se pronunciou sobre o assunto por meio de nota oficial. Confira a íntegra da nota:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que recebeu a notificação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e está dando os encaminhamentos internos necessários para esclarecer os apontamentos realizados pelo órgão.
Ressaltamos que o Hospital Infantil Joana de Gusmão tem apresentado, nos últimos dias, um aumento significativo no volume de atendimentos, o que reflete, da mesma forma, no aumento da utilização de insumos hospitalares. A SES desenvolve um acompanhamento contínuo da situação dos insumos na unidade junto aos almoxarifados. No entanto, cabe ressaltar que, de todo o volume de insumos utilizado, foi observado falta pontual em apenas 5% em sua maioria não essenciais.
A SES está realizando uma força-tarefa para normalizar os estoques da unidade. O trabalho envolve compras emergenciais e empréstimos. A rede está focada em resolver todas as demandas necessárias.
Cabe ainda esclarecer que está sendo realizado um plano de ação emergencial em complemento ao que já vem sido desenvolvido nas unidades hospitalares e nos municípios para ampliar os leitos pediátricos em todo o Estado e, neste momento, em especial, nas regiões da Grande Florianópolis e Carbonífera, devido ao alto número de atendimentos registrados nesses locais nos últimos dias.
