A Assembleia Legislativa doará recursos de seu orçamento para auxiliar Estado e municípios no enfrentamento dos problemas causados pelas chuvas intensas que atingiram Santa Catarina nos últimos dias. A decisão foi tomada pelos líderes das bancadas partidárias e blocos parlamentares e pela Mesa da Alesc, em reunião concluída na tarde desta terça-feira (10), na Presidência da Casa.
No encontro, o presidente da Assembleia, deputado Mauro de Nadal (MDB), apresentou aos líderes os principais problemas causados pelas chuvas, apontados por três secretarias de Estado: Infraestrutura, Agricultura e Defesa Civil.
“Ouvimos essas secretarias para saber quais os pontos de estrangulamento, as necessidades imediatas para auxilá-los com repasse financeiro através da economia feita pelos deputados e pela gestão da Casa, para o enfrentamento dessas dificuldades”, explicou Nadal.
A Infraestrutura apresentou como principal necessidade a recuperação de estradas vicinais danificadas pelas chuvas, que impactam no escoamento da produção agrícola e na alimentação dos animais de produção. A Defesa Civil apontou como prioridades a aquisição de equipamentos e embarcações para os Bombeiros e de kits de transposição.
Já a Agricultura elencou como necessidades recursos para a recuperação das estradas vicinais e dos acessos às propriedades rurais, além de prorrogação das dívidas dos agricultores com os bancos, isenção temporária da exigência de licença ambiental, entre outras.
Conforme Nadal, o valor a ser repassado pela Assembleia para essas ações ainda será definido.
“Esta quantia ficou condicionada a levantamentos que serão feitos pelas secretarias para que a Assembleia defina o valor a ser doado de seu orçamento”, informou.
Sugestões
Os líderes que participaram da reunião apresentaram sugestões para auxiliar a população no enfrentamento das consequências das chuvas. O deputado Matheus Cadorin (Novo) propôs a prorrogação do prazo para pagamento de taxas e tributos estaduais em municípios que tenham decretado situação de emergência, além da suspensão dos prazos de certames em processos administrativos.
Já o deputado Camilo Martins (Podemos) tratou de proposta de emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, em tramitação na Assembleia, que cria uma espécie de duodécimo para a Defesa Civil. Conforme o parlamentar, a PEC garantiria recursos no Fundo Estadual da Defesa Civil para o enfrentamento das consequências de desastres.
Marcelo Espinoza
AGÊNCIA AL
