Junto com principais parceiros, Ministério da Saúde marcou presença no Cazaquistão.
A atenção primária à saúde (APS) brasileira foi destaque na mais importante conferência sobre o tema no mundo. O evento – Primary health care policy and practice: implementing for better results (Política e prática dos cuidados de saúde primários: implementar para obter melhores resultados) – celebrou os 45 anos da Declaração de Alma-Ata e o 5º aniversário das declarações de Astana, documentos norteadores assinados por diversos países. O objetivo é fortalecer a liderança estratégica e garantir que a atenção primária esteja no topo da agenda internacional.
A conferência, realizada no Cazaquistão, acontece a cada cinco anos. “Periodicamente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) faz uma revisão do que foi proposto para a APS na Alma-Ata, para que a gente avalie os compromissos assumidos e quais serão os próximos passos”, explicou o secretário adjunto de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, que representou o Brasil ao lado dos parceiros Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
O secretário adjunto apresentou dados atuais e previsão de crescimento para algumas estratégias-chave do Sistema Único de Saúde (SUS), como as equipes de Saúde da Família, as eMulti, o Brasil Sorridente e o Mais Médicos. Proenço também abordou a importância do trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACS), por estarem mais próximos da população e serem os responsáveis por construir o elo entre as pessoas e os serviços de saúde, e a necessidade de investimento na APS. “Em 2024, o orçamento da atenção primária do SUS deve crescer 25%, o que representa R$ 10 bilhões a mais que este ano, um montante essencial para concretizar todo o potencial resolutivo da APS”, destacou.
A edição da conferência incluiu o impacto da pandemia de covid-19 nos sistemas de saúde e focou mais em ações e resultados concretos do que em conceitos, identificando fatores de sucesso na implementação dos documentos nos países. Além disso, identificou políticas e práticas para construir os “cuidados de saúde primários do futuro”, a fim de avançar para a cobertura universal de saúde, maior resiliência em situações de emergência e alcance do bem-estar.
O evento foi realizado pela OMS, via Comitê Regional para a Europa, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Governo do Cazaquistão. Assista aos principais momentos.
O que é a Alma-Ata
Assinada em 12 de setembro de 1978 na então União Soviética (Rússia), a Declaração de Alma Ata sobre Cuidados Primários reuniu pela primeira vez governos de diversos países para firmar o compromisso de fortalecer a APS no mundo, inclusive financeiramente, em especial nas regiões em desenvolvimento. Com a perspectiva do combate à desigualdade em saúde, o documento considera a APS a chave para que as pessoas atinjam “um nível de saúde que lhes permita levar uma vida social e economicamente produtiva” e promove a formulação de “políticas, estratégias e planos nacionais de ação” para cuidados primários de saúde.
A declaração também aborda o papel da APS na prevenção e no cuidado comunitário, entre outros, além de trazer a noção de intersetorialidade para o sucesso da estratégia. Confira o documento na íntegra.
Declaração de Astana
O Brasil também foi signatário, junto a outros 193 países, de outra declaração importante em 25 de outubro de 2018, a de Astana. Além de reafirmar e atualizar a histórica Alma-Ata com a promessa de fortalecer seus sistemas de atenção primária como um passo essencial para alcançar a cobertura universal de saúde, ela focou no combate às desigualdades que persistiram nas últimas décadas. Houve comprometimento em quatro áreas-chave: fazer escolhas políticas ousadas para a saúde em todos os setores; construir cuidados de saúde primários sustentáveis; capacitar indivíduos e comunidades; e alinhar o apoio das partes interessadas às políticas, estratégias e planos nacionais.
Laísa Queiroz
Ministério da Saúde
