É grande a expectativa dos josefenses para a audiência pública, agendada para o dia 27 de agosto, a partir das 19h, no Centro de Eventos Sagrados Corações, que vai debater o projeto da implantação e pavimentação da Beira-Mar de Barreiros. O evento, promovido pela Prefeitura de São José e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), receberá pessoas interessadas em conhecer e tirar dúvidas sobre a obra.
Um dos interessados no tema é o pescador Edson Ronaldo Cardoso, 68 anos, que há mais de 50 anos reside em Barreiros. “Estamos há mais de 40 anos esperando por essa obra, tomara que dê tudo certo e que saia do papel”, defende.
O policial penal Targino Borges Júnior, 58 anos, que há mais de 35 anos reside no bairro, defende que a obra seja iniciada o mais rápido possível. “Precisamos de mais mobilidade urbana na cidade. É uma das maiores necessidades, o trânsito aqui é intenso e essa obra vai atender a toda região.”
Na audiência pública também será debatido o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), considerado um avanço importante no processo de licenciamento ambiental da obra, que ainda requer a emissão da Licença Ambiental Prévia (LAP) pelo IMA.
Sobre a obra
Para realizar o investimento, São José conta com um financiamento de R$ 244 milhões junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) O contrato de financiamento já foi aprovado em negociação com o Governo Federal e o Fonplata.
O projeto de São José contempla a implantação da via, no limite com Florianópolis, no Rio Büchler, até a ligação com a BR-101, no Rio Três Henriques, em Barreiros, em São José. Há uma expectativa de que, futuramente, a obra tenha ligação com a Beira-Mar Continental de Florianópolis.
Sobre a manifestação da plenária e dos debates:
a) Inscrição dos Interessados: A sessão será suspensa pelo presidente da mesa, por um intervalo de 15 minutos, para que os interessados no debate possam se inscrever através da ficha de inscrição. Esgotado o período de inscrição não serão aceitas novas questões.
b) Dos Debates: Ao iniciar essa etapa, o presidente da mesa fará os devidos esclarecimentos das normas estipuladas para a condução dos trabalhos:
I. O uso da palavra será por ordem
de inscrição, que poderá ser oral ou por escrito. Sendo escrito será lido pelo
presidente da mesa e sendo oral, deverá ser previamente anunciado o nome da
respectiva pessoa, para o devido registro.
II. O tempo máximo para perguntas e respostas, será o tempo restante após a manifestação dos solicitantes da audiência e respectivas respostas, e será administrado em função do número de inscritos pelo presidente da mesa.
III. Se após a primeira rodada de inscrições houver tempo regularmente disponível, será aberta nova rodada.
IV. O presidente da mesa poderá
impugnar perguntas não pertinentes ao objeto da audiência e solicitar maiores esclarecimentos para respostas.
V. Cada participante, devidamente inscrito, terá o prazo de três minutos para a manifestação e dois minutos para réplica, desde que o questionamento ou observação.
VI. Os esclarecimentos e/ou respostas poderão ser feitas por bloco a critério da mesa e deverão ter duração máxima de cinco minutos, tendo o expositor três minutos para tréplica;
VII. A critério do presidente da mesa, caberá resposta a “posteriori” por escrito;
VIII. O participante inscrito não poderá ceder o seu tempo para somar, ou mesmo transferi-lo para outra pessoa;
IX. Somente será permitida a repetição do uso da palavra, após o esgotamento da lista de inscrições e a critério do presidente da mesa;
X. A gravação da audiência e os demais documentos serão anexados ao processo técnico administrativo de Licenciamento Ambiental do empreendimento na IMA e serão parte integrante da ata, independente de transcrição.
Créditos: Ney Bueno
