A Comissão Temporária do Rio Grande do Sul fará uma audiência pública interativa nesta segunda-feira (1º), às 9h, para debater os deslocamentos internos e a tragédia que afetou o estado. O requerimento foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).
Será a sétima reunião da comissão, instalada em maio com a finalidade de acompanhar, por tempo indeterminado, as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação.
Ao justificar a iniciativa do debate, Paim argumenta ser necessário discutir os deslocamentos de população. Ele ressalta que essas migrações internas foram causados ao longo dos anos principalmente por fatores econômicos; no entanto, o rompimento de barragens, a exemplo de Brumadinho (MG), ou outras calamidades naturais, como enchentes e secas, também têm assumido protagonismo nesse processo, explica.
Segundo o senador, a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul foi a maior catástrofe natural da história do país e deverá provocar, pela primeira vez, deslocamentos internos em massa motivados por efeitos climáticos. Dados da Defesa Civil do estado atualizados na quinta-feira (27) apontam 478 municípios atingidos, de um total de 497 cidades gaúchas, e 2,4 milhões de pessoas afetadas.
“Muitos desabrigados viviam em locais que foram completamente destruídos ou severamente danificados e cuja reconstrução dos lares é desaconselhável ou, até mesmo, inviável”, diz Paim, na justificativa do requerimento.
Entre os convidados para a audiência pública, estão a relatora especial sobre Direitos Humanos das Nações Unidas, Gaviria Betancur, o consultor legislativo do Senado Tarciso Dal Maso Jardim e um representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
| Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Fonte: Agência Senado
