Apesar do crescente uso criminoso da internet, a boa notícia é que a tecnologia também é usada para identificar vítimas e apoiar investigações e processos policiais. Além dos golpes financeiros, um dos crimes que mais cresce no mundo é o tráfico de pessoas e exploração infantil pela internet.
A delegada da Polícia Civil de Santa Catarina, Eliane Chaves, titular da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Araranguá acaba de retornar ao Brasil, após participar de um curso sobre tráfico humano e exploração infantil (Human Traficking and child exploitation), promovido pela ILEA (International Law Enforcement Academy), uma das principais academias do mundo que se dedica a aplicação da lei e o combate ao crime transnacional. O curso foi realizado na Escola de Polícia, localizada em Gaborone, Capital de Botswana, no continente Africano.
Importante conceituar o que tráfico humano. “Tráfico humano ou tráfico de pessoas– não consiste apenas em movimentos de atravessar fronteiras, mas caracteriza-se pelo recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou outras formas de coação, que pode ser rapto, fraude, ardil, abuso de autoridade ou aproveitando-se da situação de vulnerabilidade para obter consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.
Portanto, o tráfico de pessoas é um ato de comercialização, escravização, exploração, privação de vidas, ou seja, é uma forma de violação dos direitos humanos. Normalmente, as vítimas são obrigadas a realizar trabalhos forçados sem qualquer tipo de remuneração – prostituição, serviços braçais, domésticos, em pequenas fábricas, entre outros –, além de algumas delas terem órgãos removidos e comercializados. Essa exploração pode ser feita, inclusive, pelo meio virtual”, pontuou a delegada Eliane Chaves.
Divulgação de imagens
Como exemplo, ela citou casos relativamente comuns, principalmente envolvendo mulheres, adolescentes e crianças. A vítima é abordada e recrutada em mídias sociais e plataformas de namoro online, onde informações pessoais e localização estão disponíveis. O criminoso se aproxima ganha confiança da vítima, começa a manter um relacionamento virtual, convence a vítima a enviar imagens nuas e só então se revela. De posse do material passa a ameaçar a divulgar as imagens para familiares, caso novas imagens não sejam enviadas. O material é todo comercializado em diversas plataformas para cliente do mundo inteiro. “Estudamos alguns casos reais, entre eles um que ocorreu no Canadá em que a vítima, adolescente, acabou tirando a própria vida”, disse a delegada.
A delegada Eliane contou que um dos pontos de destaque do curso foi o compartilhamento de experiências e o network que o encontro proporcionou. “Havia representantes de diversas instituições e aqui reside uma das riquezas do curso, a troca de experiências e conhecimento envolvendo diferentes técnicas e culturas”, disse. “O contato entre as instituições mostrou que estamos no caminho certo, que realizamos um trabalho de excelência aqui na PCSC”, destacou.
Eliane Chaves relembrou que recentemente houve o sequestro de uma criança em Palhoça. Um casal se aproximou de uma família em estado de vulnerabilidade e passou a oferecer doações de alimentos. Eles diziam à mãe da menina que eram professores e queriam levar a criança para passear. Como a mãe não cedeu, eles invadiram a casa, agrediram a mulher e levaram a criança. A Polícia Civil conseguir resgatar a menina 48 horas após o sequestro e devolvê-la à família. Outras cinco pessoas procuraram a polícia para contar que haviam sido abordados pelo mesmo casal. Com materiais apreendidos na casa onde a criança estava, havia objetos e indícios de que imagens dela poderiam ser usadas para exploração de pornografia infantil.
Além da delegada Eliane Chaves, da PCSC, mais três brasileiros participaram do curso: um delegado da polícia federal – especializado no combate à pornografia infantil, um auditor do Ministério do Trabalho – especializado em trabalho escravo e um tenente-coronel.
Para participar do curso, o candidato passa por uma rigorosa seleção realizada pela Embaixada dos Estados Unidos que inclui além da avaliação curricular, a atuação do profissional inclusive com a análise de casos trabalhados. Além da delegada Eliane Chaves, a delegada Raquel Freire que está a frente da DIC de Palhoça fez o curso em 2019.
