Dez cases de sucesso empreendidos pelas escolas do legislativo e dos tribunais de contas de todo o país foram o principal destaque desta quinta-feira (15) do 2º Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas da Região Sul e o 4º Encontro das Escolas do Legislativo de Santa Catarina, que acontece no Plenarinho Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, na Capital. Promovida pelo Parlamento, a iniciativa, que reuniu mais de 80 participantes, foi liderada pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, presidida pelo deputado Mauro De Nadal (MDB). O evento contou com representações de 19 das 37 escolas legislativas de Santa Catarina, de outros municípios do estado, do Rio Grande do Sul, Paraná e Roraima.
Marco importante
Fortalecer a cidadania, promover a transparência e a participação ativa no processo político, contribuindo para um sistema democrático mais robusto e consciente foi o desafio da mesa-redonda que abriu os trabalhos na manhã desta quinta-feira (15), que contou com a participação do diretor da Escola do Legislativo da Alesc, Alexandre Lencina Fagundes, do auditor do Tribunal de Contas do Estado, Moisés Hoegenn, da professora e ex-coordenadora da Escola do Legislativo, Carla Maria Vieira Pedrozo, e do presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel), Roberto Lamari.
A mediação foi do servidor do legislativo gaúcho, Ricardo Aires Simas. Em debate a importância da educação legislativa como instrumento de promoção da cidadania e fortalecimento da democracia. Vale destacar que a data 15 de maio marca o Dia Nacional da Educação Legislativa. “As nossas escolas estão para auxiliar os gestores públicos”, destacou o mediador.
Para o presidente da Abel, Roberto Lamari, a educação legislativa é crucial para o funcionamento da democracia e da participação cidadã. “A educação legislativa é a nova função do Poder Legislativo. Estamos escrevendo uma nova página. O Poder Legislativo criou novas funções, novos papéis e um deles é fortalecer a educação legislativa”, avaliou. Para ele, o 15 de maio é um marco. “É uma data significativa em que foi institucionalizada a Abel e, desde 2024, o Dia Nacional da Educação Legislativa.”
O diretor da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Alexandre Fagundes, a missão da instituição é justamente fortalecer essa rede colaborativa, com a criação de escolas legislativas em cada uma das câmaras dos 295 municípios catarinenses. “Hoje apenas 37 municípios catarinenses adotaram a Escola do Legislativo e a nossa missão é fortalecer essa rede, fomentando a democracia, a cidadania e a educação legislativa para aproximar o Poder Legislativo da população. Por isso, é muito importante o empoderamento das câmaras municipais para instituir uma escola legislativa em cada um dos municípios catarinenses.”
Cases
Entre os cases compartilhados está a experiência de “Educação Legislativa em municípios de pequeno porte” através da Escola Legislativa Popular, de Penha, criada pelo jornalista e servidor efetivo Felipe da Costa em fevereiro deste ano. Ele conta que o projeto foi um resultado de conclusão de sua pós-graduação em Gestãode Políticas Públicas. “Esse modelo de escola legislativa popular é voltada para as câmaras de municípios de pequeno porte, com uma pequena e enxuta estrutura”, pontuou. Cinco servidores integram a equipe. “É pensar nessa escola como uma ferramenta institucional”, observa. Ele cita que um dos resultados efetivos é a Câmara Mirim, implantada em 2015 e que já envolveu cerca de dois mil estudantes.
Há 25 anos, o Instituto de Contas (Icon) do TCE/SC se dedica a promover a qualificação e o conhecimento na gestão pública. Esse foi o case apresentado pelo diretor do Instituto, Moisés Hoegenn, explicando como a instituição tem impactado a administração pública catarinense, oferecendo cursos, seminários e capacitações.
“O Icon promove o aperfeiçoamento dos servidores do TCE oferecendo uma formação específica para cada expertise que o Tribunal necessita desenvolver para bem realizar o nosso controle externo”, observou.
Entre os 10 cases que se inscreveram ainda estão os de Itajaí, Joinville, Rio Negrinho, da Acamosc (Chapecó e região) e Avevi (Jaraguá do Sul e região). Cada participante do evento votará em três “cases” que considerar mais representativas do envolvimento com a educação para a democracia. Os três mais votados receberão placas em reconhecimento.
Valquíria Guimarães
Agência AL
