Na última quarta-feira (29/6), o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) adquiriu uma câmera de imagem térmica por meio de recursos do projeto Fundo de Penas Alternativas, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O Coordenador do CCR, o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, comentou que o “projeto Fundo de Penas Alternativas incentiva a aproximação entre o Ministério Público e os órgãos de segurança pública em todas as comarcas do estado, permitindo a construção conjunta de estratégias para a qualificação dos serviços de segurança pública para a sociedade catarinense”.
Por meio de nota, o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina agradeceu o MPSC pela captação dos recursos que permitiram a compra do equipamento e reiterou a estima e consideração pela instituição.
A câmera térmica auxiliará os militares nas operações de combate a incêndios, permitindo que os bombeiros tenham uma visão da imagem térmica formada em um ambiente onde não há visibilidade a olho nu. O equipamento, destinado para o 8º Batalhão de Bombeiros Militar, de Tubarão, permite que a equipe visualize com facilidade o foco do incêndio e a localização de possíveis vítimas.
O projeto Fundo de Penas Alternativas
A exemplo do que ocorreu no caso da aquisição da câmera térmica, o projeto Fundo de Penas Alternativas funciona por meio de um termo de cooperação técnica firmado pelo MPSC com os órgãos de segurança pública de Santa Catarina. Esses termos permitem a aplicação, na segurança pública, de recursos oriundos de transações penais, suspensões condicionais do processo e acordos de não persecução penal na segurança pública.
Para receber a verba, os representantes locais dos órgãos de segurança pública devem apresentar um projeto, a ser avaliado pelo Ministério Público, relacionado ao aparelhamento e à modernização da atuação ou para as despesas de custeio necessárias ao bom funcionamento das unidades que atendem a comarca ou região.
