Começa nesta terça-feira (9/8), em Florianópolis, a quarta edição do Simpósio Nacional de Educação (Sined) e a terceira edição do Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, evento que será realizado em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Tribunal de Contas de SC (TCE-SC). Todos os lugares do auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, já foram reservados, mas as palestras e painéis podem ser acompanhados pelo canal do TCE/SC no YouTube.
Voltado para membros e técnicos dos tribunais de contas, dos ministérios públicos, gestores de educação, integrantes de conselhos de educação, profissionais e pesquisadores de educação, o evento tem o objetivo de estabelecer uma agenda comum entre os gestores públicos, atores da educação e do controle público em atenção às metas e estratégias do Plano Nacional de Educação e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS – Agenda 2030).
“O Sined está consolidado na agenda dos Tribunais de Contas como um importante espaço de diálogo sobre os grandes temas da educação. O evento será uma grande oportunidade para a definição de diretrizes comuns de atuação na área da educação, para Tribunais de Contas, Ministério Público e Ministério Público de Contas”, explica Gerson dos Santos Sicca, conselheiro-substituto do TCE/SC e relator da área de educação na corte.
Na avaliação do promotor de Justiça e coordenador do Centro Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, João Luiz de Carvalho Botega, “o encontro permitirá fortalecer a política de educação em todo o país a partir das discussões com a sociedade, trazendo grandes nomes de educação brasileira para um debate aberto e democrático sobre os principais problemas e desafios, além de discutirmos quais os caminhos que a educação brasileira pode seguir”.
A abertura está marcada para as 18h30 com autoridades convidadas, entre elas o Procurador-Geral de Justiça de SC, Fernando da Silva Comin, o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Rabelo, e com palestra de duas das especialistas mais renomadas em educação no país: Priscila Cruz, presidente executiva do Todos pela Educação, e Cláudia Costin, da Fundação Getúlio Vargas. A mediação será do presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), Rodrigo Coelho do Carmo. Mas já na tarde desta terça-feira ocorre atividade específica para membros dos tribunais de contas, dos ministérios públicos e dos ministérios públicos de contas chamada “Encontro de órgãos de controle externo: agenda comum e estratégias de atuação na área de educação”.
Ao todo, serão oito painéis que abordarão desde o controle social e a formação e valorização dos professores, até o acesso à escola e aspectos controvertidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Uma segunda palestra está programada para as 18h desta quarta-feira (10/8), com Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e Catarina de Almeida Santos, da Universidade de Brasília. A mediação será de Darli de Amorim Zunino, coordenadora do Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC e TCE-SC
