O Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNP) realizou em Florianópolis sua quarta reunião ordinária. No encontro, entre discussões de teses de interesse do Ministério Público brasileiro que tramitam nos Tribunais Superiores, os membros do grupo debateram estratégias a partir do julgamento do RE n. 1235340/SC (Tema 1.068), que trata da possibilidade da execução imediata da pena aplicada pelo Tribunal do Júri.
Os membros acompanharam a apresentação do projeto Radar, do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, que visa ao aprimoramento da atuação ministerial nos Tribunais Superiores por meio de uma ferramenta de prospecção de dados on-line e de Business Intelligence.
O Procurador de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler deu as boas-vindas aos participantes. “Em nome do Procurador-Geral do MPSC, Fernando da Silva Comin, agradeço a presença de todos e desejo boas-vindas ao MP catarinense. As reuniões que estão acontecendo nesta semana são importantíssimas e tenho certeza de que o GNP fará aqui bons debates para sairmos com ideias, propostas e soluções para fortalecer nossas teses que tramitam nos Tribunais Superiores”, disse.
O GNP tem como propósito fomentar discussões que visem ao fortalecimento de teses, à divulgação de boas práticas e à uniformização de entendimentos entre as unidades do Ministério Público.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
