O governador do Estado, Jorginho Mello, e a presidente Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Sheila Meirelles, entregaram nesta quarta-feira, 22, a Licença Ambiental Prévia (LAP) para a obra de alimentação artificial da Praia de Jurerê. Esta é a primeira das três autorizações concedidas pelo órgão ambiental estadual para o início das obras. A entrega foi feita ao prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, e estima-se um investimento aproximado de R$ 25 milhões. O anúncio fez parte de um pacote de ações com várias iniciativas para o aniversário de 350 anos da Capital.
“Esse abraço que se dá hoje entre prefeitura e governo, demonstra o valor que estamos dando para o cidadão florianopolitano, para celebrar juntos os 350 anos dessa cidade que ama e acolhe quem nela chega”, disse o governador.
A proposta de engordamento da Praia de Jurerê, uma das mais procuradas do Litoral catarinense, consiste na execução de um aterro hidráulico, ao longo da orla, numa extensão total de 3.380 metros. Com isso, a faixa de areia chegará a ter, inicialmente, em torno de 30 metros após a finalização das obras e posterior estabilização do perfil praial.
“O projeto foi analisado com celeridade pelos técnicos do IMA que já possuem expertise neste tipo de licenciamento, a exemplo das análises e emissão licenças para o alargamento da faixa de areia de outras praias como, Canasvieiras, Ingleses e a Praia Central de Balneário Camboriú”, lembrou a presidente do IMA, Sheila Meirelles.
A alimentação artificial de praia é uma intervenção usada em todo o mundo, especialmente em países desenvolvidos como Austrália e Estados Unidos, uma vez que se trata de uma intervenção que busca reproduzir o ambiente natural da praia, diferentemente de construções rígidas de engenharia como espigões e entroncamentos. Em se tratando da fauna, estudos mostram alta capacidade de regeneração da mesma no ambiente praial e marinho raso.
Por fim, o IMA fiscaliza rigorosamente esse tipo de intervenção de forma a mitigar os principais impactos da alimentação artificial, analisando e autorizando intervenções com base em alguns pilares como: atendimento aos requisitos e normas ambientais, questões documentais, atividades e programas de controle ambiental propostos, o riso ecológico para espécies da fauna e flora do ambiente e os benefícios sociais como geração de emprego e renda e aumento da arrecadação pública do município.
Os principais objetivos do projeto são fornecer proteção às infraestruturas urbanas instaladas ao longo da frente costeira contra a ação de eventos oceanográficos e meteorológicos extremos, criar espaço de uso lúdico e restaurar o sistema praial criando habitat para vegetação característica de duna e restinga, pássaros e organismos marinhos e costeiros.
Fonte: Secom
