O valor, já previsto no Orçamento Federal, vai beneficiar 10 mil funcionários do Executivo e marca a retomada de negociações com a categoria.
Durante o evento de reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente, nesta terça-feira (7/2), em Brasília, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou a liberação de R$ 350 milhões para pagamento de direitos trabalhistas de exercícios anteriores a servidores públicos federais.
Tebet atendeu a uma solicitação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que identificou o valor bloqueado e fez o pedido à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
“Quando a ministra Tebet falou que iria liberar o dinheiro é porque a previsão orçamentária já havia sido realizada, em função do trabalho conjunto do governo de transição, representantes dos servidores e o relator da comissão de Orçamento, que teve um papel importante nessa ação”, destacou Dweck.
A ministra da Gestão sinalizou que, entre fevereiro e março, existindo previsão orçamentária, deverão começar a resolver a questão do reajuste de 2023, com os integrantes da Mesa de Negociação.
“A gente sabe também que há várias questões que precisam ser resolvidas. É notório que houve um período sem reajuste, com perdas reais e perdas nominais de salário. Há também a discussão da Previdência, sabemos da necessidade de ter uma resposta célere para tudo isso”, comentou.
A ministra disse que pretende realizar uma reunião ainda antes do carnaval e, em parceria com as entidades representadas no evento de reabertura da MNNP, definir uma composição inicial da Mesa, para iniciar o diálogo e as tratativas sobre as demandas mais urgentes.
RESPEITO – A reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente marca um compromisso da atual gestão com o respeito ao diálogo amplo, possibilitando o debate de temas relevantes relacionados à melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e à valorização dos servidores públicos.
O evento foi realizado no auditório do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília. A pasta, por meio de sua Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, é o órgão central de gestão de pessoas da Administração Pública Federal e responsável pela coordenação da Mesa.
Cerca de 250 pessoas, a maioria, representantes de entidades que defendem os interesses dos servidores públicos federais, compareceram ao auditório do MGI. Além da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participaram da mesa de abertura o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi; o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
