iante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas causadas pelo aquecimento do planeta, investir em prevenção é uma das formas mais eficientes para que as cidades se preparem para enfrentar os efeitos de eventos extremos. Nesse sentido, o Governo Federal firmou, nesta quarta-feira, 5 de junho, data em que o planeta celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, três contratos de Autorização de Início de Obras (AIO) de contenção de encostas com as prefeituras de Cabo de Santo Agostinho (PE), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG) que, somados, chegam a R$ 30 milhões.
O evento de assinatura contou com a presença do presidente Luiz Inácio da Silva; do ministro das Cidades, Jader Filho; do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; dos prefeitos das cidades envolvidas; do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; e do vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; além de senadores e deputados.
“Prevenção tem que ser prioridade em todas as esferas de poder nesse país, na União, nos estados e nos municípios. Esses eventos climáticos que nós estamos vendo no Rio Grande do Sul vão ser cada vez mais frequentes, não só no Brasil, como no mundo. E as cidades precisam estar preparadas, resilientes”, afirmou Jader Filho.
“Contenção de encostas tem que ser prioridade. Drenagem tem que ser prioridade. E passou a ser prioridade quando o presidente Lula voltou e isso voltou a ter prioridade no orçamento brasileiro”, prosseguiu o ministro.
As falar da mudança de paradigma entre este governo e a gestão passada, Jader Filho citou como exemplo o que os R$ 30 milhões assinados hoje representam para as cidades envolvidas.
“Os prefeitos e os governadores estavam sozinhos na questão da prevenção. Muito do que se está vendo hoje nesse país é fruto da falta de prioridade com a prevenção, seja na questão da drenagem, seja na questão da contenção de encostas. Hoje, estamos assinando, só neste ato, com três prefeituras, mais de R$ 30 milhões para a contenção de encostas. Antes (no governo passado), havia somente R$ 27 milhões no orçamento público”, lembrou Jader Filho.
CABO DE SANTO AGOSTINHO – Em Cabo de Santo Agostinho, os recursos, da ordem de R$ 14,57 milhões, serão empregados na Etapa 2 de obras de contenção de encostas em diversos pontos da cidade.
“Gostaria de dizer da importância desse momento, da importância desse recurso para obras de contenção de encostas em Cabo de Santo Agostinho. A gente fica muito feliz de poder estar vindo aqui a Brasília, sendo contemplado com diversas ações. Já fomos contemplados na questão da segurança e, agora, com esse valor, um recurso significativo que a gente vai usar nessas obras tão importantes de contenção, obras de infraestrutura, que trazem dignidade para as pessoas que moram em áreas de risco e que são pessoas bem desfavorecidas”, comemorou o prefeito de Cabo de Santo Agostinho, Clayton da Silva Marques.
BELO HORIZONTE – Para a capital mineira, foram realizadas duas assinaturas de AIOs, uma no valor de R$ 4,89 milhões e outra no valor de R$ 6,412 milhões, que impactarão diversos pontos de Belo Horizonte.
“Todos os municípios do Brasil têm um problema grave de recursos. Nenhum município sobrevive com a sua receita própria. Todos eles necessitam muito do Governo Federal. E quando o governo do presidente Lula lançou o PAC, surgiu uma grande esperança para que os municípios pudessem realizar obras que são extremamente importantes para a comunidade”, frisou o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman.
“Essas obras que estão sendo liberadas são para proteger as pessoas mais pobres, as pessoas que, pelo momento, por falta de opção, acabam indo morar em áreas de extremo risco. As chuvas estão vindo de forma absolutamente inesperada. E se nós não protegermos essas casas, essas famílias, nós realmente vamos ter muita morte, como já tivemos no passado. Então, aqui é uma palavra de agradecimento à iniciativa de gerar um programa dessa magnitude, dessa importância. Belo Horizonte só tem o a agradecer ao senhor (presidente Lula) e ao seu governo pelo empenho de cuidar das pessoas mais necessitadas da cidade”, prosseguiu o prefeito.
RECIFE – Para Recife, a assinatura para obras de contenção de encostas foi no valor de R$ 4 milhões. O valor total para as obras na capital pernambucana é de R$ 44,2 milhões, dos quais R$ 40 milhões já estão em execução.
“É um dia importante. A gente hoje tem essa AIO, autorização de início de obra, de R$ 4 milhões. E aí vocês podem dizer, mas por que Recife só está recebendo R$ 4 milhões? Porque já tem 40 milhões em execução”, lembrou o prefeito de Recife, João Campos
“Eu acho que é importante a gente destacar um termo de compromisso feito entre a cidade do Recife e o Governo Federal há mais de 12 anos. Isso passou mais de seis ou oito anos adormecido, onde não existia, no Ministério das Cidades, dotação orçamentária para isso. Então, isso tem que ser registrado, que as decisões que são tomadas aqui salvam vidas e impactam vidas no Brasil inteiro”, continuou o prefeito.
AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE OBRAS (AIO) ASSINADAS NESTA QUARTA-FEIRA (5/6):
- CABO DE SANTO AGOSTINHO (PE)
Referentes à Etapa 2 de obras de contenção de encostas no valor de R$ 14,57 milhões. - BELO HORIZONTE
Referentes a obras de contenção de encostas que migraram para o PAC no valor de R$ 4,89 milhões e referentes à Etapa 3 de obras de contenção de encostas no valor de R$ 6,412 milhões. - RECIFE (PE)
Referentes a obras de contenção de encostas no valor de R$ 4 milhões. O valor total para as obras é de R$ 44,251 milhões, dos quais R$ 40 milhões já estão em execução.
Comunicação / Palácio do Planalto
