A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa criará um grupo de trabalho para discutir a elaboração de uma legislação que formalize as escolas do mar. Esse foi um dos principais encaminhamentos da audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (25) pelo colegiado, em São José, na Grande Florianópolis.
Conforme o presidente da comissão e proponente da audiência, deputado Marquito (Psol), o objetivo é reunir órgãos públicos e entidades envolvidas com o tema para tratar da criação de uma lei federal que reconheça a necessidade da implantação de escolas do mar em municípios costeiros. “As escolas do mar têm um papel importante na preservação do meio ambiente, da cultura oceânica, dessa relação com o mar”, disse.
As escolas do mar são iniciativas que visam complementar a educação básica, com enfoque da educação marinha e costeira para as crianças, jovens e adultos, incluindo estudantes e professores. De acordo com o requerimento para a realização da audiência, elas representam espaços de desenvolvimento e valorização ambiental, cultural e social, além de oferecer vivências e estabelecer relações com a preservação ambiental.
Atualmente, municípios como Barra Velha, Bombinhas, Florianópolis e São José contam com essas escolas. A audiência desta sexta-feira foi realizada nas dependências do Centro Municipal de Educação (CME) Escola do Mar, localizado no bairro Serraria, em São José. Segundo a diretora Valdete Pereira, a unidade é a única a ser reconhecida por lei municipal.
No debate, os participantes também destacaram a necessidade das prefeituras investirem nas escolas do mar, além de cobrarem questões relativas ao gerenciamento costeiro, ao ordenamento do uso e da ocupação das praias situadas em áreas urbanas e à regularização fundiária das áreas costeiras. Também foi sugerida a criação de um dia estadual da cultura oceânica, com o objetivo de valorizar as questões ligadas ao mar.
Relevância
Durante a audiência, os participantes consideraram que as escolas do mar podem ser uma estratégia importante para conscientizar as futuras gerações sobre a importância dos cuidados com o oceano como forma de mitigar as consequências das mudanças climáticas.
“Quando falamos de escola do mar, falamos de um espaço de vivência pedagógica para fazer essa transformação que a gente precisa”, afirmou a oceanógrafa e professora da UFSC Alessandra Fonseca, ao se referir ao aquecimento global. “Temos uma década para sair dessa roubada em nós nos metemos enquanto civilização.”
Sandro Garcías, do Fórum de Pescadores Artesanais das Baías Sul e Norte de Florianópolis, acrescentou que as escolas podem ser um instrumento importante para a preservação das comunidades tradicionais relacionadas ao mar e do meio ambiente. “Sugerirmos uma interação mais forte da escola do mar com as comunidades”, disse.
O vereador de São José André Guesser (PDT) defendeu a criação de uma legislação federal que torne obrigatória a implantação de escolas do mar em cidades costeiras “Vivemos ainda muito de costas para o mar. A proteção ambiental tem que estar na prioridade dos governos e cuidar dos oceanos é parte disso”, afirmou.
Liziane Téo, da escola do mar de Barra Velha, também pediu a regulamentação das escolas do mar. Já Rosangela Teixeira Garcia, representante da escola do mar de Florianópolis, comentou que a unidade da Capital funciona apenas como um projeto, que pode ser descontinuado a qualquer momento, caso não haja interesse da administração municipal. “As escolas do mar precisam ser institucionalizadas, se tornar política pública.”
A educadora ambiental Silvane do Carmo, que foi coordenadora da escola de Florianópolis, afirmou que a unidade tem um papel importante em questões culturais e sociais e criticou o que classificou como “descaso da Prefeitura de Florianópolis em relação às condições da sede da escola”.
A audiência também contou com a presença de professores, educadores ambientais, maricultores, especialistas em gestão costeira e marinha, da representante do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC), Bianca Parizotto; do representante da Secretaria de Estado da Educação, Sadi José Rodrigues da Silva; e do suboficial da Marinha do Brasil da Capitania dos Portos de Santa Catarina, Marcos Álvaro.
Marcelo Espinoza
AGÊNCIA AL
