Equipe concentrará esforços na busca de informações atualizadas sobre a situação de Santa Catarina na área de assistência social no contexto de desastres socioambientais para promover o encaminhamento de projetos futuros.
O Grupo Temático de Assistência Social do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) se reuniu nesta segunda-feira (29/7) para definir sua coordenação e secretaria executiva. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, foi eleita para presidir a equipe e, para assumir a secretaria, a Gerente de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens da Secretaria de Estado de Assistência Social, Maria do Carmo de Oliveira.
Na reunião, o GT definiu as diretrizes iniciais de trabalho e trocou informações sobre o plano de contingência que deve ser elaborado pelos municípios, o mapeamento das áreas de risco e a consequente definição dos grupos que podem ser afetados, a organização dos abrigos, as leis de benefícios eventuais e a estruturação dos serviços de proteção para situações de calamidade. A minuta de regimento de plano de trabalho do grupo já foi elaborada e será amadurecida nos diálogos do grupo até a próxima reunião, quando será submetida à votação para aprovação definitiva.
A Promotora de Justiça da Comarca de Rio do Sul, Caroline Sartori Velloso Martinelli, e o Promotor de Justiça da Comarca de Descanso, Leonardo Lorenzzon, apresentaram informações sobre a realidade de suas comarcas e os integrantes do grupo definiram que concentrarão esforços na busca de informações atualizadas sobre a situação de Santa Catarina na área de assistência social no contexto de desastres socioambientais para o encaminhamento de projetos futuros. Informações atualizadas serão apresentadas na próxima reunião.
O encontro contou, ainda, com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, e da Promotora de Justiça de Concórdia Roberta Seitenfuss. Também participaram o Assessor Jurídico David Moreno Miranda Lima Nascimento e o residente em Direito José Augusto Balester Braz. A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina foi representada pela Supervisora de Políticas Públicas, Dayna Maressa Pamato, e a Secretaria de Estado de Assistência Social, por Saymon Schneider de Amorim.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
