Em reunião no primeiro dia dos Diálogos Amazônicos, nesta sexta-feira (4/8), em Belém (PA), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado Conselhão, instalou dois novos grupos de trabalho para tratar de questões relacionadas à floresta e seus povos.
O GT Amazônia vai discutir o fortalecimento da região, não só do ponto de vista territorial, mas considerando seus potenciais econômico e cultural. O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) explicou que o grupo vai reunir iniciativas dos vários ministérios e interagir com as muitas partes da sociedade que compõem o Conselhão, para construir um projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia.
“A ideia é que a Amazônia não é problema, mas solução. Um ativo para o nosso desenvolvimento econômico e social”, disse o ministro, em um dos muitos debates que tomaram pela manhã o Hangar Centro de Convenções, que recebe os Diálogos Amazônicos, até domingo (6/8) e a Cúpula da Amazônia nos dias 8 e 9.
Ao lado dos também ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Jader Filho (Cidades) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social), além do governador do Pará, Helder Barbalho, do prefeito de Belém, Edmilson Filho, e outras autoridades, Padilha anunciou também a criação de um grupo de trabalho específico para discutir a recuperação das áreas degradadas do país.
O que é?
O Conselhão é um espaço de diálogo entre o Governo Federal e a sociedade brasileira. O grupo conta com 246 conselheiros, que representam trabalhadores, empresários e entidades setoriais, de modo a representar a pluralidade e a diversidade da sociedade brasileira. Criado em 2003 pela primeira vez, o Conselhão sempre teve grande importância ao levar demandas da sociedade ao presidente da República, ajudando na construção de políticas mais eficientes. Programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento foram gestados nesse formato.
O conselho teve exitosa experiência em seus mais de 15 anos de existência, até ser extinto em 2019. Foi retomado em maio deste ano.
MODERNIZAÇÃO — Alinhado com o discurso do presidente Lula, o ministro das Relações Institucionais reforçou que o Brasil não precisa derrubar árvores para aumentar a produção agrícola, exportar mais e ter mais alimentos na mesa dos brasileiros, já que milhões de hectares no país podem ser recuperados para cumprir essa função.
“Vamos investir em modernização da agricultura, em assistência técnica e em logística para recuperar terras degradadas. Inclusive, o Ministério da Agricultura já está fazendo com o BNDES um grande esforço de atração de investimentos internacionais, de fundos internacionais que queiram financiar a recuperação de terras no Brasil”, disse o ministro.
Segundo ele, o GT que vai discutir a recuperação das terras degradadas foi pedido direto do presidente Lula, que quer celeridade na apresentação das propostas, o que deve acontecer em 60 dias. A expectativa, segundo Padilha, é de atrair inicialmente aproximadamente US$ 120 milhões para esses projetos. A Cúpula da Amazônia, acrescentou, deve ajudar a trazer mais recursos.
BOLSA VERDE — Também durante a reunião do Conselhão, a ministra Marina Silva e os ministros Paulo Teixeira e Wellington Dias assinaram acordo interministerial de cooperação técnica em torno do Bolsa Verde, que remunera famílias em situação de vulnerabilidade social que atuam para a proteção da floresta.
CARTA DE BELÉM — Ao fim da reunião, um grupo de prefeitos da região amazônica anunciou a criação de um fórum permanente para discutir a busca de soluções para os problemas das cidades amazônicas. O conteúdo da Carta de Belém , que resume essa iniciativa, destaca as peculiaridades da região, a participação ativa dos governos locais e da população para o crescimento socioeconômico e sustentável da Amazônia.
“Amazônia é povo, são 30 milhões de pessoas. É uma região rica em biodiversidade. A criação de fórum permanente dentro da estrutura da OTCA é a principal proposta do documento, para que os prefeitos da Amazônia brasileira e internacional possam dialogar e debater livremente políticas sustentáveis”, afirmou o prefeito de Belém (PA), Edmilson Rodrigues.
Fonte: Comunicação / Palácio do Planalto
