O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente do Benim, Patrice Talon, no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 23 de maio. Na ocasião, os dois líderes decidiram dar um novo impulso à parceria bilateral, tendo como pilares a agricultura, a formação técnica e profissional, a cultura, o turismo, o transporte aéreo, a defesa e a segurança, bem como o financiamento ao desenvolvimento. O presidente Talon também convidou o presidente Lula para uma nova visita ao Benim.
“É uma satisfação contar com o corpo diplomático africano neste almoço em homenagem ao Dia da África e uma honra ter o presidente do Benim, Patrice Talon, como convidado especial. Somos parceiros naturais da África e também enxergamos o mundo por lentes africanas. Isso nos leva a incorporar a perspectiva do continente à nossa atuação global, como estamos fazendo na presidência no G20”, destacou o presidente Lula em declaração à imprensa após a assinatura de atos com o governo do Benim nas áreas de aviação, cultura, turismo e formação de diplomatas.
Lula ressaltou que a conexão histórica e cultural entre o Benim e o Brasil será fortalecida por meio da criação de um polo cultural brasileiro na cidade beninense de Uidá e a partir do acordo assinado nesta quinta. “Cultivamos nossa história comum na Casa do Benim em Salvador e vamos fazer o mesmo por meio da Casa do Brasil em Uidá, criando ali um polo cultural vibrante. Firmamos hoje memorando de entendimento em artes, cultura e patrimônio para preservar esse elo”, afirmou.
O líder brasileiro também lembrou o papel dos técnicos que têm a missão de manter e expandir o legado de um dos mais exitosos programas de cooperação do país, que vem beneficiando o setor algodoeiro do Benim e de mais 17 países africanos. “Tenho certeza de que esse intercâmbio crescerá com a reabertura da embaixada do Benim em Brasília e com a criação de um núcleo brasileiro de cooperação para todo o continente em Adis Abeba, onde estarão presentes agências como a ABC, a Embrapa e a Fiocruz”, disse. O presidente Talon destacou a importância da cooperação técnica da Embrapa para o desenvolvimento agrícola de seu país.
INVESTIMENTOS — Patrice Talon enfatizou a vontade de ampliar a parceria com o Brasil e de atrair investidores para o seu país, que vem se desenvolvendo. “A África está mudando e o Benim é exemplo disso. É esse novo Benim que está se abrindo hoje para uma nova cooperação com o Brasil e que está convidando os investidores brasileiros a descobrir o Benim”. Talon citou os bons resultados recentes do país nas agendas de desenvolvimento. “O Benim não precisa ser ajudado, mas olhado, e sendo olhado terá como promover desenvolvimento com parcerias e investimentos”, disse durante reunião bilateral com o presidente Lula. “O país quer um olhar atento, quer ser visto como um país parceiro, com um ambiente seguro e protegido e com regras claras para investimentos”
ELO – O presidente Talón relembrou os laços de sangue e cultura que ligam Brasil e o Benim. Comunicou que o país votará uma lei para conceder a nacionalidade beninense a todos os afrodescendentes que tenham esse interesse. “O Benim está convidando todos os brasileiros a descobrirem uma parte de suas origens nas terras africanas do Benim”, declarou. “Na nossa visão, portanto, todos os brasileiros afrodescendentes são beninenses, e isso deveria ser, para eles, motivo de orgulho”, afirmou. Em agosto, o Brasil vai sediar, a convite da União Africana, a Conferência Regional da Diáspora e dos Afrodescendentes das Américas e do Caribe, em Salvador (BA).
COMBATE À FOME — Lula convidou o Benim a participar da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, iniciativa da presidência brasileira do G20, o que foi acolhido positivamente. O Brasil renovou seu convite ao Benim para participar do Comunicado Conjunto “Unidos Por Nossas Florestas”.
O presidente Talon elogiou a credibilidade adquirida pelo Brasil no cenário mundial e o papel do país no debate sobre as instituições financeiras globais. O Brasil, juntamente com a União Africana, que participa pela primeira vez como membro pleno do G20, tem alertado sobre o problema do endividamento. O grupo de trabalho sobre arquitetura financeira do G20 promoverá, em junho, um debate com especialistas africanos, cujos resultados serão levados para a reunião de ministros das Finanças do G20.
“Muitos países em desenvolvimento já formularam políticas eficazes para erradicar a fome e a pobreza. Nosso objetivo, no G20, é mobilizar recursos para ampliá-las e adaptá-las a outras realidades. Por isso, convidamos os países africanos a se somarem à nossa Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza, que estará aberta a adesões a partir de julho”, afirmou Lula.
ACORDOS — Os dois presidentes concordaram sobre a importância de ligações aéreas diretas entre os dois países. O protocolo de emendas ao acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Benim firmado nesta quinta-feira visa oferecer segurança jurídica para empresas aéreas que vierem a operar rotas entre os dois países e prevê liberdade para determinação de frequências aéreas bilaterais para passageiros e cargas, rotas e destinos e tarifas de transporte.
O Ministério do Turismo, da Cultura e das Artes do Benim firmou memorandos de entendimento para o estímulo da cultura e do turismo nos dois países. Com o Ministério do Turismo do Brasil, o instrumento estabelece marco para cooperação no campo do turismo por meio da promoção de fluxos bilaterais de turistas, de ações para o desenvolvimento de potenciais turísticos e de investimentos no setor em ambos os países.
Já o acordo com o Ministério da Cultura do Brasil estabelece marco para dinamizar a cooperação cultural, artística, museológica, científica e patrimonial entre os países, incluindo campo de atividades de pesquisas nos domínios do patrimônio cultural e material Vodum-Orixás.
O Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e o Centro de Aperfeiçoamento Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Benim vão desenvolver atividades de cooperação na área de formação de diplomatas com o intercâmbio de estudantes e professores, promoção de seminários e eventos conjuntos, e troca de informações sobre programas de estudos.
Comunicação | Palácio do Planalto
