Um programa que assegure às gestantes uma gravidez tranquila e um parto saudável para a mãe e o bebê. Que esteja atento às desigualdades étnico-raciais e regionais e que, em última instância, seja capaz de reduzir a mortalidade materna, principalmente os óbitos observados em mães pretas, cujas taxas aumentaram consideravelmente nos últimos anos.
Foi com esse objetivo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 12 de setembro, em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, da cerimônia de lançamento da Rede Alyne de cuidado integral a gestantes e bebês, além da inauguração do Hospital Milene Isabely Christovam, com foco na medicina infantil. O novo hospital conta em sua estrutura com 21 leitos, seis consultórios, dois centros cirúrgicos e espaços dedicados à criança, como brinquedoteca e sala colorida de assistência psicológica.
“A gente quer proteger a mulher e sua família. É por isso que a gente está fazendo esse programa chamado Rede Alyne. É para que as mulheres, quando ficarem grávidas, sejam tratadas com decência, sejam tratadas com respeito, não falte médico para fazer o pré-natal, não falte médico ou médica para fazer o tratamento que for necessário fazer, não falte a máquina necessária para fazer a imagem da criança”, ressaltou o presidente.
“Quando a gente cria um programa chamado Rede Alyne para diminuir a mortalidade materna, a mortalidade de mulher quando vai dar à luz, muitas vezes a gente (os homens) não tem a sensibilidade de saber o que a mulher sofre da gravidez até o parto, o risco que elas correm. Nós queremos criar um programa para que a gente possa fazer com que a mulher chegue saudável no médico e saia de lá, além de saudável, com uma criança muito bonita no seu colo”, continuou Lula.
O evento contou com a presença das ministras Nísia Trindade (Saúde) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos), da primeira-dama Janja, além do prefeito de Belford Roxo, Waguinho Carneiro, e parlamentares, entre outras autoridades.
O modelo da Rede Alyne, iniciativa do Governo Federal de atualização da Rede Cegonha, homenageia Alyne Pimentel, carioca, preta, de origem humilde, que morreu grávida de seis meses por desassistência no município de Belford Roxo em 2002. Por conta disso, o Brasil tornou-se o país do primeiro caso no mundo de uma condenação em corte internacional por morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.
NOVO PARADIGMA – A Rede Alyne é uma iniciativa do Governo Federal de atualização da Rede Cegonha para promover um modelo de cuidado humanizado e integral para a saúde da gestante, parturiente, puérpera e da criança, observando as desigualdades étnico-raciais e regionais.
“Não há reparação possível para a perda de uma vida. É inevitável que haja um sentimento de tristeza quando falamos do caso Alyne. Mas há, sobretudo, um sentimento de luta. É o luto que se transforma em luta. Reduzir a mortalidade materna e infantil é o nosso objetivo central. Garantir a atenção humanizada e de qualidade à gestante, à parturiente, à puérpera e ao recém-nascido. Vamos ampliar o acesso aos serviços de saúde, incluindo também planejamento familiar e métodos contraceptivos, como já está na Rede Cegonha”, afirmou Nísia Trindade.
“O que nós estamos fazendo hoje é uma revisão dessa rede para que ela possa enfrentar de maneira correta o grande drama da mortalidade materna, que aumentou com a pandemia de Covid-19, mas aumentou com o desgoverno que o Brasil viveu”, prosseguiu a ministra da Saúde.
INVESTIMENTOS – Em 2024, o Ministério da Saúde investirá R$ 400 milhões na rede e, em 2025, o aporte chegará a R$ 1 bilhão. Haverá um novo modelo de financiamento com a distribuição mais equitativa dos recursos para reduzir desigualdade regionais e raciais. O financiamento será por nascido vivo, por local de residência e município do atendimento. A pasta vai triplicar o repasse para estados e municípios realizarem exames pré-natal: de R$ 55 para R$ 144 por gestante. Novos exames serão incorporados na rede, além dos já contemplados na Rede Cegonha. O pré-natal passará a ter testes rápidos para HTLV, hepatite B e hepatite C.
DISCREPÂNCIA – Em 2022, a razão de mortalidade materna, que representa o número de óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, foi o dobro entre mulheres pretas em relação ao geral, ficando em 110,6. No Brasil todo, a média é 57,7. É por este motivo que o Governo Federal também busca reduzir as mortes das mulheres pretas em 50% até 2027. O Brasil quer atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030, com a marca de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos.
“Nós precisamos tratar todas as pessoas com respeito, com carinho, com muito amor, porque nós não iremos criar uma sociedade civilizada, humanamente respeitada, se a gente não tratar das pessoas independentemente da cor, do berço que nasceu, da religião”, frisou o presidente Lula.
FIM DA PEREGRINAÇÃO – A Rede Alyne traz um novo financiamento que visa o fim da peregrinação das gestantes em busca de atendimento, com custeio mensal de R$ 50,5 mil para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos graves. Isso vai contribuir para a diminuição dos atrasos de deslocamento em momentos críticos. A expansão do orçamento também chega à atenção de média e alta complexidade para a estruturação de equipes especializadas em atendimento materno e infantil, com cobertura 24 horas, sete dias da semana, no Complexo Regulador do SAMU 192.
NOVO PAC – Por meio do Novo PAC Saúde também serão construídas 36 novas maternidades e 30 novos Centros de Parto Normal, totalizando R$ 4,85 bilhões de investimento na etapa de seleções, com prioridade para as regiões com piores índices de mortalidade materna. Mais de 30 milhões de mulheres serão diretamente beneficiadas. O Ministério da Saúde busca mais do que evitar desfechos trágicos. A ideia é promover experiências de cuidado integral para gestantes, puérperas e bebês, com serviços que promovam segurança, acolhimento, humanização e o fim da espera por atendimentos obstétricos de urgência.
BANCOS DE LEITE – A rede de bancos de leite do Brasil, que já é referência internacional, terá um sistema de incentivo ao aleitamento materno ainda mais completo. O Ministério da Saúde vai investir R$ 41,9 milhões ao ano em um novo repasse para aumentar a disponibilização de leite materno nas unidades neonatais, além de um valor adicional para os bancos de leite que alcançarem autossuficiência, atendendo a demanda das unidades neonatais de referência. A Rede Alyne vai incentivar, ainda, o uso do método Canguru – cujas evidências científicas comprovam impacto positivo em desfechos, como infecção, amamentação e mortalidade – com aumento de valor para Unidades de Cuidado Neonatal Canguru (UCINca) em 240%.
CADERNETA – Para integrar os dados das gestantes, está previsto, ainda em 2024, o lançamento de uma versão eletrônica da Caderneta da Gestante por meio do aplicativo “Meu SUS Digital”. Além de orientar com mais agilidade os profissionais de saúde, a ferramenta terá conteúdos informativos e demais funções que evitem a ida das gestantes às maternidades ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) sem necessidade.
Fonte: Comunicação | Palácio do Planalto
