Em solenidade no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (13/02), presidente da República assinará decretos para fortalecer e aprimorar o setor de recicláveis e reutilizáveis no país.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina na segunda-feira (13/02), a partir das 11h, em Brasília (DF), dois decretos para promover o protagonismo dos catadores no processo de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil. Os atos também permitem uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do país.
O primeiro decreto institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, recriação do antigo Programa Pró-Catador, extinto pelo governo passado. O segundo decreto cria três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.
A cerimônia contará com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e da Ministra do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva.
