Durante o evento, haverá a assinatura de dois acordos de cooperação e a cessão oficial de um imóvel da União para associação do Distrito Federal.
Considerado o principal encontro sobre resíduos sólidos e reciclagem do país, a ExpoCatadores 2023 encerra os quatro dias de programação nesta sexta-feira (22/12), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento a partir das 10h, na Arena BRB Mané Garrincha, em Brasília. Na ocasião, será realizada a solenidade de celebração de Natal para mais de dois mil catadores, catadoras e população em situação de rua do Brasil e da América Latina.
Durante o evento, haverá a assinatura de dois acordos de cooperação e a cessão oficial de um imóvel da União. Os acordos de cooperação fazem parte de um caderno de respostas que será entregue pelo presidente Lula a representantes do Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis.
COOPERAÇÃO – O primeiro acordo trata do projeto Conexão Cidadã Pró-Catadores e vai implementar, em municípios escolhidos pelo movimento, um trailer para atendimento móvel. A estrutura vai oferecer serviços públicos, inclusão em programas sociais e emissão de documentos. A iniciativa parte do diagnóstico de que 80% dos catadores atuam na rua e a maioria trabalha sem acesso a direitos ou não consegue usar serviços de assistência social, saúde, previdência e educação.
O segundo acordo envolve bancos públicos integrantes do Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores, como BNDES, Caixa e Fundação Banco do Brasil, que atuam em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República. O comitê prevê cinco eixos de atuação, entre fortalecimento de organizações, inclusão socioeconômica, garantia de direitos, articulação federativa e estudos e pesquisas. O primeiro passo será a criação do novo Cataforte, com edital unificado para promover capacitação, formação e assessoramento das redes de catadores, apoiar a aquisição de equipamentos, maquinário e veículos e implantar, adaptar e modernizar infraestrutura física.
SEDE REGULARIZADA – O Governo Federal também vai encerrar uma insegurança vivida por mais de duas décadas pela Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado. Com foco na política de democratização do patrimônio da União, a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) assina a cessão de um imóvel da União de área de 2,5 mil m2, no Setor de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal, ocupado pela associação há 23 anos. A iniciativa beneficia 120 famílias. “Esperamos que, com essa cessão, os catadores e catadoras possam construir um espaço para realizar seu trabalho de reciclagem, com segurança e dignidade”, disse Dweck.
A iniciativa faz parte do Programa de Democratização dos Imóveis da União que será formalizado no início de 2024. O decreto vai tratar da destinação de imóveis para diversas funções sociais. A ministra ressalta a importância da ação para a Política Nacional de Resíduos Sólidos e destaca a relevância da participação dos catadores nesse processo de reciclagem.
“O programa pró-catador foi criado em 2010, mas extinto em 2020. Agora em 2023 estamos retomando o projeto. Esse programa integra e articula ações, projetos e programas voltados à promoção e defesa dos direitos dos profissionais que trabalham com materiais reutilizáveis e recicláveis”, afirmou a ministra.
FECHAR A CONTA – O encontro em Brasília reúne, pela primeira vez, catadores e catadoras de recicláveis dos 26 estados e do Distrito Federal em torno do tema “É hora da conta fechar”. A frase resume uma reivindicação em torno dos desafios da categoria com a queda nos preços dos materiais recicláveis e a busca por soluções inovadoras que fortaleçam o trabalho dos catadores em um setor essencial para a economia sustentável e à preservação do meio ambiente.
Neste ano, catadores e catadoras também buscam debater com o Governo Federal temas sensíveis para o setor, como o estabelecimento de uma agenda nacional de reciclagem popular, iniciativas de comprometimento ao que diz a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), a discussão em torno do fim dos lixões e a crise climática.
INTERCÂMBIO – Durante os quatro dias de evento, participaram dos painéis e discussões autoridades do Governo Federal como os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática). Para Roberto Rocha, presidente Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, o evento proporciona um intercâmbio de ideias e experiências que impulsiona o avanço sustentável no Brasil. “É um momento de união dos catadores e catadoras de todas as regiões, que se juntam a lideranças da categoria, representantes de empresas, autoridades, pesquisadores e entidades comprometidas com o meio ambiente, em prol de uma economia circular inclusiva e da transição justa”, afirma Rocha.
Fonte: Comunicação / Palácio do Planalto
