Na sessão desta quinta-feira (15), em discurso pelo Dia Internacional da Democracia, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reafirmou o compromisso do Tribunal com o regime democrático consagrado na Constituição Federal. Ela destacou, ainda, a importância de que todos saibam defender a democracia enquanto valor inegociável, além de aperfeiçoá-la continuamente, fortalecendo as instituições e o Estado Democrático de Direito.
“Considerando, em especial, que a defesa da jurisdição constitucional e da integridade da ordem democrática constitui o norte de nossa gestão, reafirmo, neste 15 de setembro de 2022, a nossa fé no regime democrático consagrado em nossa Constituição, de que o STF tem a guarda por expresso comando constitucional”, disse.
A ministra observou que a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, mediante a compreensão de que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.
Na mensagem, a presidente afirmou, ainda, que refletir sobre a democracia não constitui mero exercício teórico, mas necessidade inadiável que se impõe a todos. Também não se resume a escolhas periódicas, por voto direto, secreto e livre, de governantes. “Democracia é muito mais, englobando diálogo, tolerância e respeito às minorias, em especial as mais vulneráveis, cuja defesa está consolidada na jurisdição constitucional das liberdades, uma das funções mais relevantes e irrenunciáveis desta Corte Suprema”, disse.
Respeito às instituições
Ao aderir às palavras da ministra, o presidente do Tribunal Superior eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que, mais do que a escolha de representantes, a democracia significa respeito às instituições, aos direitos fundamentais, à igualdade social e à separação de Poderes. “É muito importante lembrarmos, hoje, a luta brasileira todos os dias pela consolidação e pelo fortalecimento da democracia”, concluiu.
SP//CF
