Representantes de 10 instituições se reuniram na sede do CNMP, em Brasília, para discutir atuação conjunta pela garantia e proteção de direitos para crianças e adolescentes. Evento, que ocorreu nos dias 8 e 9 de novembro, contou também com transmissão ao vivo pela internet.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou, entre os dias 8 e 9 de novembro, do encontro nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), órgão permanente vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O evento, que aconteceu em plenário na sede no CNMP em Brasília, Distrito Federal, teve como objetivo principal discutir o fortalecimento e a ampliação da atuação conjunta de diversas instituições na busca pela defesa e garantia de direitos para crianças e adolescentes em todo o Brasil, por meio da identificação de obstáculos e do compartilhamento de informações e projetos entre as entidades.
Representante do MPSC no encontro, o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, participou ativamente de dois painéis de discussão no evento. “O encontro representou um momento importante de diálogo, reflexão e formação a respeito dos desafios para a garantia da proteção integral aos direitos de crianças e adolescentes, unindo especialistas nas áreas da infância, juventude e educação de todo o país. Nos espaços de que participei, pude destacar os projetos do MPSC e os avanços que temos conquistado em Santa Catarina, assim como aprender com as boas práticas de outros estados que traremos para aprimorar nossos trabalhos”, contou.
O primeiro painel, no qual foi o moderador, trouxe para o diálogo os “Desafios à qualificação e ao fortalecimento do Conselho Tutelar”. Em suas falas, Botega explicou a importância da atuação conjunta pelas instituições e fez referência à criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes o qual pressupõe que nenhum órgão sozinho consegue garantir proteção integral.
O ECA estabeleceu, ainda, a criação dos Conselhos Tutelares em todo o país, mas, passados 30 anos, ainda existem diversos obstáculos para que essa articulação em rede seja implementada de forma eficaz e funcional. Segundo o Promotor de Justiça, a ideia dos debates no evento do CIJE foi “buscar estratégias para ter políticas públicas de valorização do cargo de conselheiro tutelar, de proporcionar estrutura adequada para o trabalho e de compartilhar orientações técnicas para o bem exercer de sua função”.
Outro painel que teve a participação do Promotor de Justiça João Botega foi a “Educação infantil na atuação do Ministério Público: desafios para o financiamento, qualificação e expansão de vagas em creche no Brasil”, no qual ele foi um dos expositores.
Encontro do CIJE
O evento organizado pela CIJE reuniu, além do Ministério Público brasileiro, o Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Receita Federal, a Fundação Getúlio Vargas, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, o Ministério da Cidadania, o Instituto Alana, o Conselho Nacional dos Direitos das Criança e do Adolescente e a Universidade de Brasília.
O encontro contou também com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube. A gravação tanto do primeiro dia quanto do segundo dia do evento está disponível para visualização na plataforma.
Além do Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, participaram do encontro pelo MPSC as Promotoras de Justiça Patrícia Dagostin e Débora Pereira Nicolazzi e o Promotor de Justiça Marcelo Brito de Araújo.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
