Durou três dias o julgamento dos denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por duas tentativas de homicídio e homicídio qualificado cometidos contra a mesma vítima. Além dos crimes contra a vida, o Júri também julgou os réus por crimes conexos, como corrupção de menores e participação em organização criminosa. Foram submetidos ao Conselho de Sentença, oito envolvidos na morte de Felipe de Lima Santos e o MPSC obteve a condenação de quatro deles.
Ao todo foram mais de 40 horas de julgamento, considerado o Júri mais longo até agora na Comarca.
Felipe teve a morte decretada por uma organização criminosa por ter supostamente entregue um dos membros à polícia.
A vítima, mais conhecida como “Felipinho”, antes do homicídio, já tinha sobrevivido a outras duas tentativas. Na primeira, ocorrida em dezembro de 2019, foram deflagrados disparos de arma de fogo contra ele, mas os primeiros tiros falharam e com isso conseguiu escapar por um matagal.
Na segunda, ocorrida em junho de 2020, sofreu um golpe de facão na cabeça, mas novamente conseguiu fugir e buscar atendimento médico. Essa segunda tentativa teve ainda a participação de adolescente membro da organização.
Por fim, em julho de 2020 atraído com o subterfugio de participar de uma confraternização, onde realizou o consumo de álcool e drogas, foi alvejado por disparos de arma de fogo na saída. Mesmo ferido, ele conseguiu chegar até residência de sua mãe, mas não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo em frente da casa onde morava.
Um dos réus foi condenado a 49 anos e seis meses de reclusão por duas tentativas de homicídio qualificadas pelo motivo torpe, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima, e por homicídio consumado também qualificado pelo motivo torpe, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima, além do crime de participação em organização criminosa.
Outro foi sentenciado à pena de 24 anos e seis meses de reclusão por homicídio qualificado pelo motivo torpe, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima e participação em organização criminosa.
A ré que seria companheira do suposto membro da organização delatado foi condenada ao total de 13 anos de reclusão por uma tentativa de homicídio qualificada pela dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima e também pelo delito de participação em organização criminosa. E por último, outra ré foi condenada a um ano e dois meses de reclusão por corrupção de menores.
Os três dias de julgamento
O julgamento iniciou as 9h do dia 13/09 (terça-feira), tendo terminado somente na noite do dia 15/09 (quarta-feira), aproximadamente as 21h30min no Fórum de Gaspar.
Durante a atuação do Conselho de Sentença houve reforço na escolta policial com ação também do Patrulhamento Tático. Uma equipe de 11 policiais penais foi destacada para escoltar os réus do Presídio Regional de Blumenau até o Tribunal do Júri.
Foram ouvidas 13 testemunhas, realizados os interrogatórios dos réus e foram aproximadamente 10 horas de debates entre acusação e defesa. Os sete jurados sorteados ficaram incomunicáveis durante os recessos do julgamento .
Sete advogados participaram do julgamento e o Ministério Público de Santa Catarina atuou no Tribunal do Júri com duas Promotoras de Justiça.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social – Correspondente Regional em Blumenau
