Foto: Ricardo Stuckert / PR

No discurso na abertura da 79ª Assembleia das Nações Unidas, presidente também se posicionou por ampla reforma na ONU para torná-la capaz de lidar com os desafios globais.

Ao discursar nesta terça-feira, 24 de setembro, na abertura da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou a mensagem de que o mundo precisa atentar com a urgência e o compromisso devidos para as mudanças climáticas, o combate à fome e às desigualdades e o fim dos conflitos armados. O líder brasileiro reforçou também a necessidade de reformulação da estrutura da ONU, para que a instituição se torne mais plural e capaz de representar os atuais desafios globais. 

“Neste plenário ecoam as aspirações da humanidade. Aqui travamos os grandes debates do mundo. Neste foro buscamos as respostas para os problemas que afligem o planeta. Recai sobre a Assembleia Geral, expressão maior do multilateralismo, a missão de pavimentar o caminho para o futuro”, frisou o presidente. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a discursar no debate geral das nações e a fala do presidente brasileiro marcou a nona vez que Lula abriu a Assembleia Geral da ONU, evento em que, durante seus três mandatos, esteve ausente apenas em 2010.

SEGURANÇA ALIMENTAR – A necessidade de as lideranças globais se unirem de forma clara para erradicar a fome no mundo permeou boa parte do discurso do presidente Lula. “Os dados divulgados há dois meses pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) sobre o estado da insegurança alimentar no mundo são estarrecedores. O número de pessoas passando fome ao redor do planeta aumentou em mais de 152 milhões desde 2019.  Isso significa que 9% da população mundial (733 milhões de pessoas) estão subnutridas. Pandemias, conflitos armados, eventos climáticos e subsídios agrícolas dos países ricos ampliam o alcance desse flagelo”, afirmou o líder brasileiro.

ALIANÇA GLOBAL – Lula destacou o exemplo de sucesso do Brasil em torno do tema e a importância da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa brasileira que será lançada oficialmente durante a Cúpula do G20. “A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza será um dos principais resultados da presidência brasileira do G20 e está aberta a todos os países do mundo. Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicar a fome. O que falta é criar condições de acesso aos alimentos. Este é o compromisso mais urgente do meu governo: acabar com a fome no Brasil, como fizemos em 2014. Só em 2023, retiramos 24 milhões e 400 mil pessoas da condição de insegurança alimentar severa”, reforçou.

GRANDES FORTUNAS – Em outra medida prioritária na presidência do Brasil à frente do G20, Lula criticou o crescimento vertiginoso das super fortunas e a atual política de tributação dos bilionários. “Enquanto os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ficam para trás, as 150 maiores empresas do mundo obtiveram, juntas, lucro de 1,8 trilhão de dólares nos últimos dois anos. A fortuna dos cinco principais bilionários mais que dobrou desde o início da década, ao passo que 60% da humanidade ficou mais pobre. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido na cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global”, citou.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS – Ao abordar as mudanças climáticas e apontar seus efeitos drásticos ao redor do mundo, Lula foi categórico: “O planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos não cumpridos. Está cansado de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas e do auxílio financeiro aos países pobres que não chega. O negacionismo sucumbe ante as evidências do aquecimento global”, alertou. 

Como exemplo, Lula citou as enchentes no Rio Grande do Sul e a grave estiagem na Amazônia. Reforçou o compromisso de desmatamento zero na Amazônia até 2030 e enfatizou o trabalho para punir os protagonistas de crimes ambientais. O presidente  lembrou ainda de outros fenômenos que assolaram o planeta recentemente, como furacões no Caribe, tufões na Ásia, secas e inundações na África e chuvas torrenciais na Europa que deixaram um longo rastro de destruição. 

“No sul do Brasil tivemos a maior enchente desde 1941. A Amazônia está atravessando a pior estiagem em 45 anos.  Incêndios florestais se alastraram pelo país e já devoraram 5 milhões de hectares apenas no mês de agosto. O meu governo não terceiriza responsabilidades nem abdica da sua soberania. Já fizemos muito, mas sabemos que é preciso fazer mais. Além de enfrentar o desafio da crise climática, lutamos contra quem lucra com a degradação ambiental. Não transigiremos com ilícitos ambientais, com o garimpo ilegal e com o crime organizado. Reduzimos o desmatamento na Amazônia em 50% no último ano e vamos erradicá-lo até 2030”, reforçou Lula.

VANGUARDA – Ainda no campo do meio ambiente, Lula reforçou as potencialidades do Brasil, destacando que o país detém uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. “O Brasil desponta como celeiro de oportunidades neste mundo revolucionado pela transição energética. 90% da nossa eletricidade provêm de fontes renováveis como a biomassa, a hidrelétrica, a solar e a eólica. Fizemos a opção pelos biocombustíveis há 50 anos, muito antes que a discussão sobre energias alternativas ganhasse tração.  Estamos na vanguarda em outros nichos importantes, como o da produção do hidrogênio verde. É hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”, conclamou.

COP30 – Ao se referir à importância da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que o Brasil sediará no próximo ano na cidade de Belém, Lula destacou a relevância do multilateralismo e o compromisso com a limitação do aumento da temperatura no planeta. “O Brasil sediará a COP30, em 2025, convicto de que o multilateralismo é o único caminho para superar a urgência climática. Nossa Contribuição Nacionalmente Determinada (a NDC) será apresentada este ano, em linha com o objetivo de limitar o aumento da temperatura do planeta a um grau e meio”, adiantou.

REFORMA – Um dos temas mais constantes nas falas do presidente brasileiro em fóruns internacionais, a urgente necessidade de reforma nas Nações Unidas foi mais uma vez enfatizada. ““Estamos chegando ao final do primeiro quarto do século XXI com as Nações Unidas cada vez mais esvaziada e paralisada.  É hora de reagir com vigor a essa situação, restituindo à Organização as prerrogativas que decorrem da sua condição de foro universal. Não bastam ajustes pontuais. Precisamos de uma ampla revisão da Carta”, disse Lula. “A exclusão da América Latina e da África de assentos permanentes no Conselho de Segurança é um eco inaceitável de práticas de dominação do passado colonial”, completou, citando ainda o fato de que a ONU jamais teve uma mulher na função de secretário-geral da entidade . 

DISPUTAS GEOPOLÍTICAS – Ao abordar os conflitos armados, Lula citou que os gastos com armamentos seguem escalando e criticou que o uso da força sem amparo do Direito Internacional, se tornou regra. Lula condenou o ataque terrorista do Hamas a Israel em outubro do ano passado, ao mesmo tempo em que enfatizou a desproporcionalidade da reação israelense e o perigo de uma escalada ainda maior do conflito, agora no Líbano. “O que começou como ação terrorista de fanáticos contra civis israelenses inocentes, tornou-se punição coletiva de todo o povo palestino. São mais de 40 mil vítimas fatais, em sua maioria mulheres e crianças. O direito de defesa transformou-se no direito de vingança, que impede um acordo para a liberação de reféns e adia o cessar-fogo”, afirmou. Lula citou ainda os conflitos entre Ucrânia e Rússia, e, na África, no Sudão e no Iêmen.  

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – O presidente ainda abordou a importância de uma discussão ampla sobre o uso da Inteligência Artificial de forma democrática, que fortaleça os aspectos culturais de todas as nações. “Interessa-nos uma Inteligência Artificial emancipadora e que fortaleça a diversidade cultural. Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação.  E, sobretudo, que seja ferramenta para a paz, não para a guerra”, defendeu Lula.

Fonte: Comunicação | Palácio do Planalto