Aporte previsto via Novo PAC é de R$ 29,5 bilhões. Além disso, foram atendidas 354 propostas do PAC Seleções em áreas de saúde, educação, ciência e tecnologia e infraestrutura social inclusiva.
Rodovias, pontes, barragens, hospitais, ampliação do ensino integral, conectividade, moradia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de ministros estiveram nesta sexta-feira, 15 de março, em Porto Alegre, para detalhar investimentos do Governo Federal previstos no estado. O aporte direto ao estado via Novo PAC é de R$ 21 bilhões e há outros R$ 8,5 bilhões em recursos que beneficiam a região como um todo.
“Nós estamos devolvendo ao povo do Rio Grande do Sul um pouco daquilo que a gente arrecada no trabalho do povo daqui”, disse o presidente Lula, que também se disse solidário à necessidade de rediscutir dívidas do estado com o Governo Federal para não paralisar investimentos. “Estamos determinados a sentar com os governadores, renegociar dívidas para que a gente conceda a todo mundo o direito de respirar”, afirmou.
Ministro da Casa Civil e coordenador do Novo PAC, Rui Costa explicou que o programa prevê R$ 15,6 bilhões em rodovias e R$ 5,4 bilhões em ferrovias. Entre as obras prioritárias estão a duplicação da BR-116/RS (Porto Alegre – Pelotas), a construção da segunda ponte sobre o rio Guaíba (BR-116/290), a duplicação da BR-290 e a conclusão das barragens Arroio Jaguari, Arroio Taquarembó e Arvorezinha.
“Seguindo a determinação do presidente Lula, e mudando o curso da história dos últimos seis anos, voltamos com o respeito ao pacto federativo. Recepcionamos as demandas dos 27 governadores e definimos as prioridades de cada um, como deve ser feito num país onde prevalece o diálogo”, disse Rui Costa.
No PAC Seleções, definido a partir de prioridades indicadas pelo estado e por municípios, foram atendidas 354 propostas: 182 na área da Saúde, 151 em Educação, Ciência e Tecnologia e 21 na área de Infraestrutura Inclusiva. Entre elas, 135 Unidades Básicas de Saúde, três policlínicas, uma maternidade, 10 CEUs da Cultura, seis espaços esportivos comunitários e 42 creches e escolas de educação infantil. Os investimentos incluem ainda a instalação de 4 mil quilômetros (km) de infovia e a conectividade nas 7.249 escolas do Ensino Básico, além de 97 ônibus escolares.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, ressaltou a vocação industrial do estado e ressaltou as oportunidades para o país com os programas de reindustrialização com vocação na inovação e na sustentabilidade. “O Rio Grande do Sul é um estado de muitas empresas, indústrias fortes, área de inovação, área de chips e semi-condutores. É um estado importante na produção de óleo vegetal”, ressaltou.
Para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, a série de anúncios sinaliza a superação de divergências ideológicas para trazer o povo brasileiro, e em especial os gaúchos, ao centro das atenções. “Nós não precisamos pensar igual, precisamos pensar no Brasil. E quando a gente pensa no Brasil, a gente torce a favor. Independentemente de divergências pontuais, presidente, sou um dos que torce a favor do seu governo e do Brasil, para que a gente possa encontrar um destino melhor para a população”, pontuou.
SAÚDE – A ministra Nísia Trindade (Saúde) explicou que houve um reforço à atenção hospitalar de R$ 629 milhões no estado e no cuidado com a população. As construções do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria, do Centro de Apoio Diagnóstico e do Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico estão entre as prioridades.
EDUCAÇÃO – O ministro Camilo Santana expôs que 1,9 milhão de alunos gaúchos foram atendidos em 7.887 escolas por meio de um investimento no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Outro exemplo dado pelo ministro é o Escola em Tempo Integral, que teve adesão de 87,5% dos municípios no Rio Grande do Sul em um investimento de R$ 56,7 milhões. “Nós não queremos nenhum aluno para trás na escola pública brasileira, no ensino médio. A educação é o grande caminho para transformar e dar oportunidade a esses jovens”, enfatizou Camilo.
MORADIAS – O Ministério das Cidades tem investimentos contratados em 20 municípios do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 755,7 milhões em ações de abastecimento de água, saneamento, drenagem, manejo de resíduos sólidos e urbanização e regularização fundiária.
Originalmente, o compromisso do Governo era a construção de 1.500 unidades habitacionais por meio do Minha Casa, Minha Vida Calamidades, para repor perdas durante as enchentes que afligiram o esetado em 2023. Com o anúncio da contratação de mais 857 nesta sexta-feira, a meta foi superada em 22%, chegando a 1.837 moradias em menos de seis meses. “A prevenção é prioridade para esse país. Isso é compromisso com o povo do Rio Grande do Sul e do Brasil”, destacou o ministro Jader Filho (Cidades).
O Novo PAC ainda inclui obras do Patrimônio Histórico, como a requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo, a Restauração da Antiga Enfermaria Militar – Centro de Interpretação do Pampa e a restauração do Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa.
“Não existe um quilômetro de estrada, não existe uma sala de aula numa universidade ou num Instituto Federal, não existe uma obra importante no estado nos últimos 20 anos que não tenha a marca dos nossos governos, trabalhando de forma republicana, em parceria com o estado, prefeituras, fazendo a diferença e tendo um olhar especial para aqueles que mais precisam”, finalizou Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Fonte: Comunicação | Palácio do Planalto
