Os chamados foram recebidos através do formulário on-line e presencialmente, em Florianópolis.
A Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu mais de 600 representações eleitorais em apenas três meses de período eleitoral. Os chamados foram enviados por meio de um formulário on-line, disponível no site do MPSC, e presencialmente no edifício Campos Salles, em Florianópolis. Todos já foram encaminhados para análise.
Em agosto, foram 118 representações eleitorais enviadas e, em setembro, 275. Até a data de fechamento desta matéria (10 de outubro), 209 chamados já foram recebidos pela Ouvidoria. Ao todo, são 662 representações advindas das eleições municipais de 2024.
Entre as manifestações, 12 tratam sobre violência política de gênero. O crime está previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral e se caracteriza pelo assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou políticas, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia.
Durante todo o período eleitoral, a Ouvidoria do MPSC esteve em regime de plantão diariamente, incluindo finais de semana e feriados. A medida atende às diretrizes do Protocolo Conjunto para a atuação das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro nas Eleições de 2024, que baliza os esforços de todas as Ouvidorias em prol do atendimento ao cidadão neste período eleitoral.
A Ouvidora do MPSC, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva, destaca a importância do meio para as denúncias referentes ao período eleitoral. “A possibilidade de recebermos mais de 600 representações, seja de forma online ou presencial, demonstra o compromisso da sociedade em fiscalizar e denunciar irregularidades, contribuindo para a proteção da democracia. Nosso trabalho é garantir que todas as manifestações sejam analisadas e encaminhadas para as Promotorias Eleitorais”, explicou. “A Ouvidoria é uma ponte direta entre o cidadão e o Ministério Público, e nossa atuação durante o período eleitoral reflete o esforço conjunto de zelar pela justiça e pela igualdade nas eleições”, finalizou.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
