Para aprofundar investigações, CPI das ONGs deve ser prorrogada

Presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o colegiado deve prorrogar para meados de dezembro a conclusão de suas investigações sobre o uso de recursos públicos e estrangeiros por organizações na Amazônia. O prazo final previsto pelo Requerimento (RQS 292/2023) que criou a comissão é 23 de outubro. A última sessão da CPI agora foi fixada em 19 de dezembro depois de pedido com assinatura de 41 senadores 

— Trouxemos os caciques e os líderes que não são caciques de várias etnias para dizer o que eles pensam. Todos eles foram unânimes: “nós não precisamos mais de terra, como eles dizem que a gente precisa, a gente precisa de dignidade e de políticas. (…) A gente não pode plantar, colher, vender, muito menos minerar” (…) [Os representantes das ONGs investigadas] arrecadam dinheiro e não há controle nesse gasto, que eles gastam até 80% entre eles mesmos.

Veja quem prestou depoimento e o que foi apurado

	27/6 – Alberto Brazão Goes Liderança do povo ianomâmi. Ele criticou projetos da ONG Instituto Socioambiental (ISA) na terra indígena Alto Rio Negro. Segundo ele, a ONG não dá transparência aos indígenas sobre os recursos arrecadados com a venda de cogumelo ianomâmi no exterior, cuja “grama custa 7 euros”.
	27/6 – Valdeci Baniwa Indígena da etnia baniwa e morador da comunidade Castelo Branco, no Amazonas. Valdeci acusou o ISA de “engavetar” reivindicações das comunidades indígenas, impedindo que os pleitos das comunidades cheguem ao poder público.
	27/6 – Adriel Kokama Liderança indígena da região do Médio Solimões. Ele questionou a restrição ao exercício de atividades econômicas e extrativista nas terras indígenas.
	4/7 – Miguel dos Santos Correa Cacique da aldeia de Bragança, no Pará. Miguel disse que a Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós (Coomflona) paga aos indígenas diária de R$ 3 para a colheita de sementes, enquanto uma grande empresa de cosméticos compraria por valores elevados. Mas para ele, os recursos nunca voltam para as comunidades. Também afirmou que a ONG foi criada com recursos dos órgãos governamentais alemães KfW (Banco de Desenvolvimento) e GIZ (Agência Alemã de Cooperação Técnica).
	4/7 – Marcelo Norkey Duarte Pereira Conselheiro da área de proteção ambiental (APA) Triunfo do Xingu (PA). Marcelo criticou a qualidade dos estudos técnico-científicos elaborados pelo ISA em contrato com o governo federal para viabilizar sete unidades de conservação na floresta amazônica.
	4/7 – Luciene Kujãesage Kayabi Representante da etnia caiabi, no Baixo Xingu (MT). Luciene questionou a eficácia da atuação das ONGs na proteção dos direitos dos povos indígenas. Para ela, as ONGs usam de persuasão para manipular os indígenas.
	11/7 – Aldo Rebelo Ex-deputado federal e ex-ministro. Afirmou que as ONGs que atuam na Região Norte são “estados paralelos ao governo brasileiro e ameaçam a soberania e o desenvolvimento da Amazônia”. Segundo ele, leis e normas precisam ser revistas por tornarem parte da Amazônia “uma espécie de protetorado informal dessas ONGs”.
	1/8 – Sílvia Waiãpi Deputada federal do Amapá pelo Partido Liberal. Ela acusou a ONG Instituto Iepé de impedir a etnia waiãpi de ter acesso a energia elétrica e de se desenvolverem, a pretexto de “preservação cultural”. Também entregou à CPI documentos sobre o financiamento da ONG, que receberia recursos de governos estrangeiros como Noruega e França.
	8/8 – Lorenzo Carrasco Jornalista. Lorenzo apresentou exemplos históricos de interferência de outros governos no Brasil. Segundo ele, a embaixada canadense teria dado “apoio logístico para interferir no capítulo de meio ambiente na Constituição Federal de 1988”. Lorenzo também citou o ex-primeiro-ministro da França Michel Rocard, que teria ideias sobre uma soberania compartilhada sobre a Amazônia.
	15/8 – Ricardo Salles Ex-ministro do Meio Ambiente e deputado de São Paulo pelo Partido Liberal. Denunciou prática em que poucas pessoas alternariam cargos nas ONGs, órgãos ambientais do governo e universidades para produzir “narrativa contra qualquer tipo de utilização racional dos recursos da Amazônia”. Também criticou nações participantes do Acordo de Paris por não pagarem valores combinados para preservação ambiental no Brasil.
	22/8 –  Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves Presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro. Ela acusou o IBGE de enviesar o último censo. Segundo Helderli, os recenseadores estimularam os mestiços a se identificarem como indígenas. Segundo o IBGE, a população indígena cresceu 88,82% nos últimos 12 anos.
	29/9 –  Edward Luz Antropólogo. Edward denunciou a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) por se comprometer com uma “indústria” de laudos visando à demarcação de territórios indígenas de forma não representativa. Ele ainda acusou o ex-presidente da Funai, Marcio Meira, de ser “agente” do ISA. A esposa de Marcio teria sido a antropóloga responsável por laudo que aprovou demarcação de terra na região.
	31/8 – Diligência na comunidade Piri-Cachoeira Os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Marcio Bittar (União-AC) e Chico Rodrigues (PSB-RR) visitaram indígenas em São Gabriel da Cachoeira (AM). Eles ouviram várias etnias. Veja vídeo da visita.
	5/9 – Luiz Carlos Molion Professor da Universidade Federal de Alagoas. Ele defendeu que a Amazônia não é a maior causadora das variações climáticas intensas e nem a maior fonte de umidade do mundo. Luiz classificou o mercado de carbono como “uma solução para um problema que não existe”. Também afirmou que, com o desmatamento nos níveis atuais, seria impossível chegar a um ponto sem volta na destruição da floresta.
	12/9 –  Virgílio Viana Superintendente-Geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Viana afirmou que a ONG instalou centenas de estruturas de rádio e internet, investiu em energia solar e no ecoturismo nas regiões em que atua. Segundo ele, a FAS aumentou a renda per capita em 11 regiões amazônicas. Dos R$ 400 milhões arrecadados em 15 anos, 77% teriam sido usados diretamente em projetos de sustentabilidade econômica.
	19/9 – Ritaumaria Pereira Diretora-executiva do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Ela assegurou que os financiadores estrangeiros da ONG não condicionam os recursos a demandas específicas. Ela ainda afirmou ser prática comum ex-funcionários de ONGs prestarem consultorias à organização por valores superiores ao antigo salário. Os parlamentares criticaram a prática.
	26/9 – Ana Amelia Campos Toni Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ela negou que foi convidada ao cargo por ser membra da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Para ela, as organizações de sociedade civil, governo e empresas devem funcionar de modo complementar.
	3/10 – Eduardo Ditt Diretor do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê). Ditt defendeu que regiões do Rio Negro “não precisam da construção de estradas” na exploração do ecoturismo. Também afirmou que o Ipê favorece diretamente 44 negócios comunitários sustentáveis com faturamento anual maior que R$ 1,5 milhão e beneficia 2,6 mil pessoas diretamente. Segundo ele, quase metade dos R$ 110 milhões angariados desde 2018 são de financiadores estrangeiros.
	10/10 – Marta de Oliveira Antunes Tecnologista do IBGE. Marta negou que recenseadores tenham sido orientados a distorcer questionário de modo a aumentar o registro de indígenas no Censo de 2022. Ela atribuiu parte do crescimento de 88,82% dessa população a melhorias na metodologia do órgão, como a ampliação da pergunta “você se considera indígena?” para fora das terras indígenas, responsável por 55% desse aumento. Ela ainda afirmou que ONGs como o ISA participaram como observadores convidados na elaboração do Censo, sem poder de influência.
	10/10 – Flavia Vinhaes Santos Diretora-executiva do IBGE. Ela assegurou que o IBGE não possui contratos com o ISA. Flavia também defendeu que os métodos estatísticos do órgão são confiáveis e se baseiam em padrões internacionais.

Fonte: Agência Senado