A quarta semana de Audiências Públicas previstas no processo de revisão do Plano Diretor de Florianópolis se inicia com o evento público no Distrito Sede Insular (Centro), nesta segunda-feira (18) no Auditório do Tribunal de Contas. Na sequência, será realizada a audiência no Distrito de Ingleses do Rio Vermelho, que acontece na quarta-feira (20), na EBM Herondina Medeiros Zeferino. Fechando a semana, haverá audiência no Distrito do Continente, que ocorre no SEST/SENAT, na sexta-feira (22).
O Distrito do Centro, onde ocorre a primeira audiência da semana, possui dentro de seus limites os bairros Centro, Agronômica, Itacorubi, Santa Mônica, Trindade, Córrego Grande, Pantanal, Carvoeira, Saco dos Limões, José Mendes, Costeira do Pirajubaé, João Paulo, Monte Verde e Saco Grande.
As oito primeiras audiências do cronograma foram realizadas nos distritos do Ribeirão da Ilha (29/06), Canasvieiras (01/07), São João do Rio Vermelho (04/07), Cachoeira do Bom Jesus (06/07), Santo Antônio de Lisboa (08/07), Lagoa da Conceição (11/07), Barra da Lagoa (13/07) e Pântano do Sul (15/07).
Nos eventos públicos, foram apresentadas propostas preliminares diante da participação da população, vereadores e representantes da sociedade, que se manifestaram dando contribuições para o processo de revisão. As audiências possuem caráter consultivo e têm por finalidade informar, colher dados, subsídios, informações, sugestões e críticas acerca das justificativas e respectivas propostas de revisão e adequação do Plano Diretor de Florianópolis.
Todas as 13 audiências distritais têm início às 17h45 e duração de quatro horas, podendo ser prorrogadas até o encerramento das manifestações inscritas previamente e dentro do prazo do regimento das audiências. Elas estão sendo gravadas e disponibilizadas no canal do Youtube da Prefeitura Municipal de Florianópolis após sua realização (no prazo previsto no regimento).
Os materiais específicos para as primeiras audiências distritais já foram disponibilizados no site do Plano Diretor (bit.ly/planodiretor2022). Os próximos serão disponibilizados conforme convocação das audiências distritais através do Diário Oficial do Município.
Regras das audiências e o que será discutido
Durante as audiências, estão sendo apresentados de maneira geral os materiais com as diretrizes gerais de alteração da Lei, diagnóstico dos distritos, identificação das carências e oportunidades, identificação das escalas e virtudes das vias e os instrumentos para solução dessas carências. Após feita a apresentação pelo presidente da audiência, tem início o momento das manifestações, que serão realizadas respeitando as regras de inscrição prévias.
É importante ressaltar a recomendação de que a população leia os materiais de diagnósticos e diretrizes do seu distrito e leve as necessidades do seu bairro para manifestação durante as audiências, contribuindo com o processo de revisão.
No local estarão disponíveis para consulta a Lei Complementar 482/2014 (atual lei do Plano Diretor), os cadernos de diretrizes e diagnósticos do distrito, o regimento interno e a justificativa para revisão. Essas e outras informações complementares, inclusive os materiais audiovisuais que explicam a revisão, podem ser acessadas pelo site: bit.ly/planodiretor2022.
As regras das audiências estão disponíveis no regimento interno que também pode ser encontrado no site da revisão do Plano Diretor. Entre as regras está a inscrição prévia para manifestação. O prazo de inscrição inicia 15 minutos antes da audiência e se encerra três horas após o início da mesma; O uso da palavra será por ordem de inscrição, e não serão permitidas interrupções da ordem sob qualquer aspecto, ressalvada as prioridades legais; Manifestações por escrito deverão ser entregues na forma da Consulta Pública;
Todos o cidadãos terão o direito à palavra uma vez, e na sua ordem de inscrição, tendo 2 minutos para a manifestação, podendo ser prorrogado por 30 segundos apenas para encerramento do raciocínio, e após o tempo acabar, a fala será encerrada; Como exceção, os presidentes ou representantes de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, desde que comprovada a representação no ato de inscrição, terão o direito à palavra também uma vez, na sua ordem de inscrição, com o tempo de cinco minutos para a manifestação, podendo ser prorrogado por 30 segundos apenas para encerramento do raciocínio, e após o tempo acabar, a fala será encerrada.
Mapa dos distritos
Com o objetivo de facilitar o entendimento sobre os distritos, a Prefeitura disponibilizou no site da revisão do Plano Diretor uma plataforma online onde o cidadão pode pesquisar de qual distrito faz parte. É importante que o morador saiba o seu distrito para participar da consulta pública e da audiência distrital que contemplará o seu bairro.
Para saber a qual distrito pertence, o cidadão precisa acessar o site bit.ly/planodiretor2022, clicar em objetivos e “Descubra o seu distrito”. Em seguida, aparecerá um mapa colorido com uma lupa no canto superior direito. Clicando na lupa é só digitar o bairro de residência e então aparecerá o distrito correspondente.
Calendário completo das Audiências Públicas Distritais e Geral
Data, distrito e local onde serão realizadas:
18/07 – Distrito do Centro – Auditório do Tribunal de Contas
20/07 – Distrito do Ingleses do Rio Vermelho – EBM Herondina Medeiros Zeferino
22/07 – Distrito do Continente – SEST/SENAT
25/07 – Distrito de Ratones – EBM do Futuro Mâncio Costa
27/07 – Distrito do Campeche – EBM Brigadeiro Eduardo Gomes
01/08 – Audiência Pública Final – Auditório do Tribunal de Contas
