O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, participou como capacitador no seminário “Discurso de ódio e seu enfrentamento”. Realizado em Brasília entre terça-feira (21/06) e quarta-feira (22/06), o evento foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pelo Conselho Nacional do MP (CNMP).
A participação do PGJ ocorreu na tarde desta quarta-feira. Ao lado da Promotora de Justiça do MP de São Paulo e Coordenadora do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi-MPSP), Maria Fernanda Balsalobre Pinto, Comin palestrou sobre o tema “A jurisprudência internacional (ou alemã, americana e brasileira) e tipificação penal das condutas de discurso de ódio”.
Em sua fala, o PGJ chamou atenção para a necessidade de discutir o conceito de discurso de ódio, demonstrou preocupação com o crescimento do número de células neonazistas em SC e relatou os trabalhos que o MPSC vem realizando para combater iniciativas de discriminação, como o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM) e o Cyber GAECO, uma unidade especializada em investigações de crimes cibernéticos. “Estima-se que haja hoje cerca de 530 células neonazistas ativas no nosso estado com mais de 10 mil participantes. Com discursos dirigidos às vítimas já tradicionais dessa violência: judeus, negros, homossexuais, comunidade LGBTQIA+ e nordestinos, dentre outros. Isso evidencia a necessidade de construção de uma política pública permanente, de Estado e de Ministério Público, para prevenção e combate ao antissemitismo não só em Santa Catarina mas em todo o Brasil. Nesse contexto, é exigido do MP uma adaptação da forma de agir, enfrentar esse fenômeno, que não é apenas jurídico, é histórico-cultural também”, salientou o PGJ.
A iniciativa da ESMPU e do CNMP reuniu ainda outras lideranças para tratar sobre o enfrentamento ao discurso de ódio, na condição de capacitadores. Membros das unidades do MP, acadêmicos e representantes de instituições parceiras falaram durante os dias de programação com o objetivo de aprofundar o conceito jurídico do discurso de ódio e identificá-lo no cotidiano. Os expositores também discutiram formas de regulação do tema e sua relação com o direito à liberdade de expressão, de forma a aprimorar a atuação do Ministério Público brasileiro e dos profissionais da área do Direito.
O evento foi realizado em parceria com a Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Confederação Israelita do Brasil (Conib), Universidade Zumbi dos Palmares e OAB-DF e foi transmitido pelo canal da ESMPU no Youtube.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social / MPSC
