Nos dias 17 e 18 de outubro, Washington, D.C. sediou a Reunião de Alto Nível sobre Migração e Mobilidade de Profissionais da Saúde nas Américas, com a presença de representantes de diversos países das Américas e da Europa, além de importantes organizações internacionais. O evento, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), abordou os desafios e as oportunidades relacionados à migração de trabalhadores da saúde, com o objetivo de desenvolver diretrizes estratégicas e promover a colaboração entre os países da região.
A secretária da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Isabela Pinto, mediou debates entre diferentes países e apresentou a experiência do Brasil na área. A delegação brasileira também incluiu o diretor de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), Bruno Guimarães. Durante o evento, ambos sublinharam a importância de políticas que assegurem melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde e promovam a equidade. Temas como a redução de desigualdades de gênero, raça, etnia, idade e acessibilidade para pessoas com deficiência foram centrais, além da proteção dos trabalhadores migrantes no setor de saúde, levando em conta as realidades específicas de cada país.
Isabela Pinto reforçou o compromisso do Brasil com uma abordagem coordenada para a mobilidade de profissionais da saúde, alinhada ao Código de Práticas Mundial da OMS sobre Contratação Internacional. Ela afirmou que o Brasil foi reconhecido por suas políticas de migração de trabalhadores da saúde, mencionando que o país contribuiu para o aprimoramento do código, ao compartilhar experiências da Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. “O Brasil mostrou resultados importantes das políticas que vêm sendo implementadas e destacou a relevância da cooperação entre os países, além da responsabilidade em promover o recrutamento de forma ética e justa. Nosso país assume, inclusive, a responsabilidade de sediar o próximo encontro em março de 2025, para aprofundar as discussões iniciadas aqui em Washington”, afirmou Isabela.
Bruno Guimarães, por sua vez, enfatizou a importância da cooperação regional para minimizar os impactos negativos da migração e maximizar seus benefícios, especialmente na América Latina. Ele destacou que o alinhamento entre os países de origem e destino dos profissionais é essencial: “É necessário garantir condições de trabalho adequadas, não violentas, proteção social, e incluir a perspectiva de migração familiar, por exemplo”, afirmou.
Representantes de organizações internacionais como o Banco Mundial, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) também participaram do evento. As discussões focaram na criação de uma nova agenda de políticas públicas que busque otimizar o impacto positivo da migração de profissionais da saúde, ao mesmo tempo em que mitigue os desafios, promovendo maior equidade no setor em toda a região.
Victória Libório | Ministério da Saúde
