A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa formalizou um termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Educação, visando utilizar a mão de obra de reeducandos provenientes de diversas regiões do estado, para realizar serviços de limpeza e reformas em escolas estaduais durante o período de férias escolares. No primeiro semestre de 2024, em sua fase piloto, o projeto irá atender unidades escolares de São José do Cedro e Chapecó.
Segundo o secretário da SAP, Carlos Alves, a principal meta do Governo do Estado para o sistema prisional é oportunizar condições de ressocialização dos apenados por meio da atividade laboral. “Qualquer investimento que façamos em programas de educação, capacitação profissional e de atividade laboral influencia diretamente na construção de um ambiente prisional mais eficiente, na redução da criminalidade e na melhora da segurança pública”, destacou.
Por meio deste Termo de Parceria Laboral, a Secretaria de Educação compromete-se a identificar as escolas que necessitam desses serviços e comunicar à Secretaria de Administração Prisional, que disponibilizará indivíduos privados de liberdade para a execução das tarefas. Caso haja disponibilidade de reeducandos para o trabalho, a unidade prisional entrará em contato diretamente com o responsável pela Unidade Escolar, a fim de esclarecer eventuais dúvidas relacionadas às atividades, locais, quantidades, capacitação, habilidades, perfil e prazo para a realização dos serviços.
O secretário da Secretaria de Educação (SED), Aristides Cimadon, destaca os benefícios da parceria para Santa Catarina: “Já estamos começando com o trabalho em algumas escolas. Nós temos essa demanda de limpeza e manutenção nas nossas unidades escolares em todo o Estado. Com essa parceria, além de dar oportunidade de trabalho aos apenados, estamos possibilitando que as escolas tenham pessoas qualificadas fazendo a sua manutenção no período das férias”.
Além do recente termo de cooperação com a Secretaria de Educação, a Secretaria de Administração Prisional mantém colaborações com o poder público, abrangendo atualmente 29 municípios catarinenses. Esses acordos proporcionam oportunidades de trabalho e remissão de pena para cerca de 550 detentos em regime semiaberto.
