O secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, falou da importância da atuação dos Consórcios Intermunicipais como ferramenta de gestão, no apoio à rede pública de saúde catarinense, durante sua participação no Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac), na noite de quarta-feira, 6, em Balneário Camboriú. O evento, gratuito, é realizado pela Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam) e traz como tema central a Governança rumo ao futuro das cidades.
Juntamente com a deputada federal Carmen Zanotto e a prefeita de Anitápolis, Solange Back, o secretário Demarchi integrou a mesa de discussão “Perspectiva da transversalidade dos consórcios públicos de saúde nas políticas públicas na visão do Estado”. Também estavam presentes atuais e futuros gestores, técnicos da saúde e outros profissionais.
“Na ocasião, discutimos sobre a lei estadual aprovada este ano, que torna a Secretaria de Estado da Saúde e Governo de Santa Catarina como um ente consorciado para essa importante ferramenta que apoia na execução da política pública nos municípios, em especial atacando a necessidade de realização de exames, consultas e outros procedimentos. O Governo do Estado, seguindo a orientação do nosso governador Jorginho Mello, olha para toda a necessidade de saúde da população e durante a apresentação podemos mostrar todas as ações já realizadas, as que estão em curso e o planejamento em conjunto com os gestores atuais, municipais, mas também os gestores que irão assumir a partir de 2025, para que possamos fortalecer a nossa saúde pública e melhorar a vida das pessoas”, explica o secretário de Estado da saúde, Diogo Demarchi.
Santa Catarina possui 15 consórcios intermunicipais de saúde já consolidados. A Lei Estadual nº 18.861/24 foi construída a partir de trabalho realizado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES), parlamentares e entidades. Ela garante o repasse anual do Governo do Estado de R$ 30 milhões para os consórcios de saúde. Os pagamentos são realizados de acordo com o critério população criando faixas de repasse.
“Dentro do Comac, que congrega os 295 municípios, ter a pauta dos consórcios é muito importante. Os consórcios que são esse braço do SUS, em cada uma das regiões, com o apoio da Secretaria, com os repasses, com o trabalho que o secretário Diogo tem dado continuidade, amplia o acesso dos nossos pacientes. Estar aqui junto com ele foi importante, porque pensamos nas diretrizes dos desafios que temos para 2025, desde a redução das ausências dos pacientes nos procedimentos, seja em consulta especializada seja nos exames, a questão de todos os procedimentos dentro do Boletim de Produção Ambulatorial do Sistema Único de Saúde para mostrar o que estamos fazendo, a definição de uma tabela única e muito transparente por conjunto dos municípios que têm seus consórcios implantados, são as diretrizes que construiremos juntos”, explica a deputada federal Carmen Zanotto.
Créditos: ASCOM SES
